Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Caldas Novas/GO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, O PROGRAMA TURISMO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Caruaru/PE
PROJETO DE LEI nº 10367/2026
PL- Ficam denominados CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil José Milton da Silva e Escola Municipal José Milton da Silva o CEMEI e a Escola Municipal a serem construídos na comunidade da Vila Cipó, 1º Distrito do Município de Caruaru, em homenagem ao senhor José Milton da Silva, nascido em 10 de setembro de 1949, falecido em 19 de março de 2023, como forma de reconhecimento e preservação de sua memória.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Salgueiro/PE
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026
Dentran Kids Art. 1º Fica instituído no Município de Salgueiro/PE o Programa Municipal de Educação para o Trânsito – DETRAN Kids, com o objetivo de promover a conscientização e a formação cidadã de crianças e adolescentes quanto às normas e à segurança no trânsito. Art. 2º O Programa será desenvolvido em parceria com o DETRAN/PE e poderá ser realizado nas escolas da rede pública e privada do município, por meio de atividades educativas, palestras, ações lúdicas e práticas pedagógicas voltadas à prevenção de acidentes. Art. 3º O Poder Executivo poderá firmar convênios, parcerias e regulamentar a presente Lei no que couber. Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026