Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6417/2026
Institui diretrizes para a Política Estadual de Inserção de Jogos Eletrônicos e Tecnologias Interativas na Educação Básica da Paraíba – Games na Escola
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6435/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE TALENTOS DA EDUCAÇÃO – BANCO DE CURRÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO EMPREGO E À VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCACIONAL
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026