Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5230/2025
Institui o programa "Educação para Combate à Desinformação", com o objetivo de capacitar os estudantes da Rede Estadual de Ensino a identificar e combater notícias falsas ("fake news") no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Palmital/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025
Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação para o Trânsito e Circulação de Bicicletas, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, institui o dia Municipal do ciclista e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Timóteo/MG
Projeto de Lei nº 4709/2025
Dá denominação de “TEREZINHA MARIA DE JESUS” a Unidade de Educação Infantil - UMEI localizada no bairro Primavera, neste município.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026