Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26408/2026
Institui a Carteira Estadual de Identificação da Mãe Atípica no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3405/2026
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. ANTÔNIO LUIZ SAMPAIO PITANGA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26405/2026
Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva 9 de Maio, com foro jurídico no município de Pintadas – Ba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026