Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.375 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2/2026
Institui o Projeto "Recomeço Mulher" com Auxílio - Aluguel para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar", com o objetivo de garantir moradia temporária segura às vítimas, no âmbito do Município de Paulo Afonso - BA"
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cachoeira/BA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26/2026
Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor ISNALDO DA SILVA CORDEIRO
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Muritiba/BA
PROJETO DE LEI nº 1529/2026
Institui no Município de Muritiba-Ba a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros, aos Professores e Funcionários de Creches e Escolas de Educação Básica das Escolas Públicas, e dá outras providências.
Em tramitação

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