Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26375/2026
Dispõe sobre o ordenamento e a segurança do turismo receptivo no Estado da Bahia, a proteção dos consumidores, a valorização dos Guias de Turismo e a preservação do patrimônio turístico, histórico, cultural e ambiental, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 51/2026
Institui a “Semana de Revitalização e Preservação do Rio Catolé” no Município de Itapetinga, e estabelece o Selo “Amigo do Rio Catolé” e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 52/2026
Reconhece a Escola Bíblica Dominical – EBD como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Itapetinga e institui o Dia Municipal da Escola Bíblica Dominical e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026