Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.375 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26349/2026
Institui o Programa Estadual Mestres da Música da Bahia, de transmissão de saberes, valorização e proteção dos mestres da música baiana, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26350/2026
Estabelece contrapartidas de inclusão bancária, atendimento humanizado, continuidade dos serviços e valorização do trabalho nas contratações celebradas entre o Poder Público do Estado da Bahia e instituições financeiras, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26351/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação de Jovens de Bandiaçu com sede e foro no Município de Conceição do Coité - Bahia.
Em tramitação

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