Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Projeto de Lei Ordinário nº 42/2026
Dispõe sobre o Programa Remédio na Residência e exames na residência de idosos.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2026
Altera a Lei Municipal nº 750, de 24 de junho de 2015. Insitui semana do empreendedorismo
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26318/2026
Declara de Utilidade Pública Estadual a REDE DE MOBILIZAÇÃO PELA CAUSA ANIMAL - REMCA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 24.445.577/0001-75, com sede e foro no Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026