Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 538/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o LIONS CLUBE DE MANTENÓPOLIS/ES.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei Complementar nº 28/2026
Regulamenta a apresentação, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, a transparência, a rastreabilidade e a fiscalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória de que tratam os §§ 8º a 16 do art. 151 da Constituição do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 535/2026
Altera a Lei nº 12.955, de 28 de setembro de 2026, que assegura o fornecimento de alimentação escolar aos professores em efetivo exercício nas unidades de ensino da rede pública estadual do Espírito Santo, a fim de incluir os demais profissionais da educação.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026