Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Ituverava/SP
Requerimento de Discussão nº 53 de 2026
Requer informações detalhadas e documentos comprobatórios acerca dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde utilizados para o transporte de pacientes e acompanhantes para consultas, exames e tratamentos em municípios da região se estão devidamente sinalizadas as vagas prioritárias previstas na Lei Federal n. 10.048/2000.
Resultado: Aprovado por unânimidade
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/09/2026 · Aprovado por unânimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ
Requerimento de Informações nº 130 de 2026
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às condições de trabalho, indicadores de adoecimento físico e mental dos servidores públicos municipais, estrutura de perícia médica, fluxo de licenças para tratamento de saúde, casos diagnosticados de Burnout e programas institucionais de saúde ocupacional no âmbito do Município de Nova Friburgo.
Resultado: Aprovado
19 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/09/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026