Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Sapezal/MT
Projeto de Resolução nº 4/2025
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/01/2025
Projeto · Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco/MG
Alex da Autoescola - Projeto de Lei Ordinária nº 2157/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PRESTACÃO DE CONTAS MENSAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO O BÁSICA E DE VALORIZACÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/01/2025
Projeto · Câmara Municipal de Petrópolis/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 1991/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/01/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026