Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.375 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26152/2026
Dispõe sobre a promoção da Cultura de Paz e da prevenção à violência no âmbito das Torcidas Organizadas no Estado da Bahia, por meio da formação educativa obrigatória de seus membros associados, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3336/2026
Concede a Comenda 2 de Julho a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Muritiba/BA
PROJETO DE LEI nº 1504/2026
Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e da Literatura Bíblica no calendário oficial de Eventos do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026

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