Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Mato Grosso.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Água Boa/MT
Requerimento nº 82 de 2025
solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração, solicitando informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 1.462, de 27 de maio de 2019, que dispõe sobre o Programa de Recolhimento de Veículos Abandonados na Via Pública, sendo: 1. De que forma o Poder Executivo tem realizado a fiscalização e aplicação desta lei desde a sua vigência? 2. Quantos veículos abandonados já foram recolhidos até a presente data? 3. Existe um cronograma de ações para identificar e retirar veículos em más condições das vias públicas do município? 4. Quais medidas administrativas e operacionais estão sendo adotadas para garantir a efetividade da referida legislação?
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/09/2025 · Aprovado por Unanimidade.
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Água Boa/MT
Requerimento nº 83 de 2025
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), solicitando informações as seguintes informações sobre manutenção e sinalização da rotatória da MT-240: 1. Se já está programada a realização da devida manutenção na rotatória localizada no trevo da MT-240, em frente à COCAMAR, tendo em vista que a pavimentação asfáltica apresenta problemas que têm contribuído para a ocorrência de acidentes no local. 2. A previsão de instalação de placas de sinalização indicando as localidades próximas, tais como: Distrito de Serrinha, MT-414 Garapu e Projeto de Assentamento Jaraguá, a fim de orientar corretamente os condutores.
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/09/2025 · Aprovado por Unanimidade.
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026