Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Sidrolândia/MS
Parecer da CLC nº 28 de 2026
PARECER Nº 028/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 35/2026 Autor: Poder Executivo EMENTA: "INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/06/2026 · Aprovada por Maioria Simples
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Diamantino/MT
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2026
Institui a gratuidade da tarifa no Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/06/2026 · APROVADO POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026