Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.375 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 51/2025
“Dispõe sobre a inclusão do evento “Marcha para Jesus” no calendário oficial de festividades do aniversário de Itapetinga e estabelece o suporte logístico obrigatório do Município para a sua realização.”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/07/2025
Projeto · Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025
Institui a Semana Municipal de Cultura e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/07/2025
Projeto · Câmara Municipal de Amargosa/BA
Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2025
CRIA O SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/07/2025

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