Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5312/2026
Institui a política de educação continuada em prevenção à violência de gênero, voltada para os servidores públicos da administração direta e indireta do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026
Susta os efeitos da Resolução Seduc nº 35, de 13 de março de 2026, que fixa o módulo de Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional das Unidades Regionais de Ensino - URE da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC e dá providências correlatas.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3896/2026
Institui o Protocolo Mais Verde, Pernambuco, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas dos biomas do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026