Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Maranhão

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.

1.717 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 180/2026
INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA - CEIMA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS ESTADUAIS DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 181/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL 'CUIDAR DE QUEM CUIDA', COMO DIRETRIZ DE APOIO INTEGRAL ÀS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 182/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ENGASGO E ASFIXIA NO ESTADO DO MARANHÃO, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO EM MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS NA REDE DE SAÚDE E EM ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026

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