Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.299 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 453/2026
Reconhece a Festa Itália Mia, realizada anualmente no Distrito de Demétrio Ribeiro, João Neiva/ES, como de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 454/2026
PROJETO DE LEI reconhece a Festa denominada “Noite das Estrelas”, realizada no Município de São José do Calçado/ES, como de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 455/2026
Institui a Política Estadual de Segurança Hídrica, Eficiência no Uso da Água e Economia Circular Hídrica do Estado do Espírito Santo, em complemento à Lei Estadual nº 10.487, de 13 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

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