Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 127/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EMBARQUE, TRANSPORTE E DESEMBARQUE DE AMBULÂNCIAS, UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE E VEÍCULOS OFICIAIS EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS DO ESTADO DO MARANHÃO, NA MODALIDADE FERRY BOAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 129/2026
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE (QUICK RESPONSE CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS, COM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA RESPECTIVA PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 130/2026
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026