Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 438 de 2026
ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, constante da Lei n.º 3.951, de 4 de novembro de 2013.
Resultado: Aprovado
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/07/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí/PI
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
DISPÕE ACERCA DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI N. 153/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Aprovado
8 × 0
Última votação nominal em 02/07/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026