Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Amargosa/BA
Projeto de Lei do Executivo nº 560 de 2026
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 430, de 10 de julho de 2015, e dá outras providências em conformidade com a Lei Nacional nº 15.388 de 14 de abril de 2026 e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 30/06/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Amargosa/BA
Projeto de Lei do Executivo nº 560 de 2026
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 430, de 10 de julho de 2015, e dá outras providências em conformidade com a Lei Nacional nº 15.388 de 14 de abril de 2026 e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 30/06/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026