Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 591/2025
PROÍBE A COBRANÇA DIFERENCIADA PARA A HOSPEDAGEM EM QUARTOS ADAPTADOS OU ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM HOTÉIS, POUSADAS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 592/2025
INSTITUI DESCONTO NA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA ATLETAS DA MODALIDADE CORRIDA DE RUA QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE REGULARES E DOADORES DE MEDULA ÓSSEA VOLUNTÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 593/2025
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS DE CONTEÚDOS RACISTA, HOMOFÓBICO E XENOFÓBICO NAS REDES DE ENSINO E SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026