Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Câmara Municipal de Currais Novos/RN
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 53/2026
Dispõe a criação do Programa Municipal de Auditoria Estrutural Preventiva nas escolas, creches e centros de educação infantil da rede pública do Município de Currais Novos, e estabelece outras providências.
Fora de tramitação
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/06/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Divinópolis/MG
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação o Crédito Especial no montante de R$ 6.030.000,00 (seis milhões e trinta mil reais).
Resultado: Aprovado(a)
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/06/2026 · Aprovado(a)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026