Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 544/2025
ISENTA ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NOS CONCURSOS PÚBLICO, SELETIVOS PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 545/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO SAUDÁVEL DA TECNOLOGIA DIGITAL E PREVENÇÃO AO BURNOUT INFANTIL.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 546/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO DE METANOL EM BEBIDAS ALCÓOLICAS E DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ESTADO DO MARANHÃO, ESPECIALMENTE A GRANEL, FRACIONADAS NO LOCAL OU DE PRODUÇÃO ARTESANAL, DEVERÃO DISPONIBILIZAR INFORMAÇÃO CLARA E OSTENSIVA AO CONSUMIDOR SOBRE RISCOS DE INTOXICAÇÃO POR METANOL EM PRODUTOS IRREGULARES E OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026