Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
Indicação nº 6 de 2026
Indica que sejam adotadas medidas voltadas à melhoria da segurança e da acessibilidade na Praça do Alto do Vaqueiro, especialmente com a instalação de corrimãos (guarda-corpos), rampas de acesso e demais adaptações necessárias, visando garantir condições adequadas de circulação e proteção aos frequentadores do referido espaço público.
Resultado: Aprovada por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/02/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Bezerros/PE
Indicação nº 71 de 2026
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal, em articulação com as Secretarias de Segurança e Infraestrutura e com apoio do DNIT, a realização de estudo técnico para viabilizar a implantação de área de escape na descida do Retiro, visando reforçar a segurança viária e prevenir acidentes graves no Município de Bezerros.
Resultado: Aprovado por unanimidade
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/02/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026