Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Parintins/AM
Indicação nº 811 de 2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social, Cultura, Turismo, Educação e Saúde, em parceria com o Conselho Tutelar e demais órgãos competentes, a realização de ações do “Maio Laranja nas Comunidades”, voltado especialmente às comunidades rurais e ribeirinhas que recebem fluxo turístico e desenvolvem atividades culturais no município, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/06/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Parintins/AM
Indicação nº 813 de 2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH e demais órgãos competentes, a criação de um canal sigiloso de denúncias nas escolas da rede municipal de ensino, destinado à identificação precoce de casos de violência física, psicológica, abuso sexual, negligência, exploração e demais situações de vulnerabilidade envolvendo crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/06/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026