Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Maranhão

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.

1.717 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 344/2025
REGULAMENTA A PEGA DE BOI NO MATO E A CAVALGADA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS, TURÍSTICAS E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DURANTE O EVENTO, BEM COMO A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E DO PÚBLICO EM GERAL.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 345/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL ÁGAPE- CSA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO SANTA LUZIA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 71/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À SENHORA MARIA MARILENE SOUSA DE ABREU.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/07/2025

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