Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 125/2026
Projeto de lei do Deputado Alexandre Xambinho que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 126/2026
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017/2023, para incluir a Rota Turística e Comercial Eco Rio Fundo no rol de rotas turísticas reconhecidas no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Mucurici/ES
Projeto de Lei Ordinária nº 1/2026
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 001/2026 "Cria o sistema de reserva preferencial de vagas nas unidades de ensino da rede municipal de Mucurici/ES para alunos concluintes do ano letivo, estabelece diretrizes gerais para seu funcionamento, e dá outras providências."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026