Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Piauí

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Piauí.

2.658 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 101/2026
Institui a Política Estadual de Moradia Inclusiva para Pessoas com Deficiência no Estado do Piauí e estabelece diretrizes para sua implementação, apoio técnico e cofinanciamento.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Indicativo de Projeto de Lei nº 21/2026
Dispõe sobre a responsabilidade pelas despesas com o tratamento médico-hospitalar da vítima de crime doloso, ainda que tentado, no âmbito do Estado do Piauí e da outras providéncias.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2026
Concede o Título de Cidadania Piauiense ao missionário José Carlos Brito Filho.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2026

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