Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Veto nº 26 de 2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3816/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR MIKIKA LEITÃO, QUE "DENOMINA DE RIVANILDO JOSÉ DA COSTA OSÓRIO - RIVANILDO JOSÉ, O PARQUE LINEAR VALENTINA II, AINDA SEM DENONIMAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA RUA DR, VALDEVINO GREGÓRIO DE ANDRADE, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resultado: Aprovado em Comissão
5 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/11/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Veto nº 27 de 2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3842/2025),DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO LOPES, QUE “PROÍBE O VILIPÊNDIO DE SÍMBOLOS, DOGMAS E CRENÇAS RELATIVOS ÀS RELIGIÕES CRISTÃS, SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO EM EVENTOS, DESFILES CARNAVALESCOS, ESPETÁCULOS, PASSEATAS E MARCHAS DE ONGS, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES, PARTIDOS POLÍTICOS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resultado: Aprovado em Comissão
3 Sim × 2 Não
Última votação nominal em 24/11/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026