Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Resolução nº 3/2026
Institui Comissão Especial destinada a realizar estudos técnicos, jurídicos, financeiros e orçamentários acerca da aplicação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias na estrutura remuneratória da carreira no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.
Em tramitação
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/06/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Sarzedo/MG
REQUERIMENTO nº 48 de 2026
REQUERIMENTO VERBAL 48 DE 2026: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que este subscreve vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Requerimento com a presente Sugestão à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos órgãos competentes a realização dos estudos técnicos, financeiros e jurídicos necessários à elaboração e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos da área da Saúde do Município de Sarzedo.
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/06/2026 · PROPOSIÇÃO APROVADA
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026