Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Mato Grosso.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 782/98, DE 03 DE ABRIL DE 1.998, PARA ADEQUAR À ATUAL DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E DADOS CADASTRAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA NOVA - AMBB, E REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N. 362/91.
Em tramitação
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/06/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Requerimento nº 75 de 2026
REQUER, nos termos regimentais e Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado a Concessionária Águas de Alta Floresta – Norte Saneamento, para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos:1. Qual o percentual atual de cobertura do abastecimento de água no município? 2. Qual o percentual atual de cobertura da rede de coleta de esgoto? 3. Quais investimentos foram realizados pela concessionária nos últimos cinco anos, discriminando valores, obras executadas e localidades beneficiadas? 4. Quais investimentos estão previstos para os próximos anos, conforme planejamento da empresa? 5. Existe cronograma de expansão da rede de abastecimento e esgotamento sanitário para bairros ainda não atendidos? Em caso positivo, encaminhar cópia. 6. Quantas reclamações foram registradas nos últimos doze meses, discriminando os principais motivos e as providências adotadas.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/06/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026