Pedro UczaiPT-SC
Ordem do Dia · às 15:40
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados, para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Luiz LimaNOVO-RJ
Ordem do Dia · às 15:44
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados, para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
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Kim KataguiriMISSÃO-SP
Ordem do Dia · às 15:44
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados, para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
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Tarcísio MottaPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 15:44
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados, para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
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Lafayette de AndradaPL-MG
Ordem do Dia · às 15:44
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados, para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
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Pedro UczaiPT-SC
Ordem do Dia · às 15:48
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados, para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 15:48
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados, para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal. Além disso, criticou o Presidente Lula, afirmando que o Governo não tem responsabilidade fiscal com o País, e destacou que as estatais estão quebradas, citando como exemplos a Petrobras e os Correios. Por fim, ressaltou que o Governo Lula é marcado por caos administrativo e financeiro e pediu atenção da população brasileira às manobras do Governo.
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Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Ordem do Dia · às 15:48
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados, para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
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Neto CarlettoAVANTE-BA
Ordem do Dia · às 15:52
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados, para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
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Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 16:00
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados, para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Neto CarlettoAVANTE-BA
Ordem do Dia · às 16:00
O Deputado agradeceu à bancada do Partido Liberal, na pessoa do Deputado Lafayette de Andrada, pela retirada da obstrução e pelo acordo que viabilizou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados, para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Pedro UczaiPT-SC
Ordem do Dia · às 16:04
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
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Lafayette de AndradaPL-MG
Ordem do Dia · às 16:04
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados, para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
Ler o discurso
Kim KataguiriMISSÃO-SP
Ordem do Dia · às 16:08
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
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Tarcísio MottaPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 16:08
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 16:12
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal. Além disso, deu as boas-vindas ao novo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Ronildo, que iniciou a carreira como soldado e assumiu o posto máximo da corporação. Relatou relação de longa data com o oficial e destacou sua trajetória na instituição. Também mencionou a atuação da esposa do comandante, integrante do Ministério Público, em pautas institucionais. Apresentou solicitações ao novo gestor, incluindo a articulação junto ao governador para viabilizar promoções atrasadas, com base no tempo de serviço. O Parlamentar apontou a medida como relevante para policiais e bombeiros militares do Estado.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 16:12
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal. Fez apelo ao Governador da Paraíba para atender demandas da segurança pública e informou ter solicitado audiência por meio de seu gabinete na Câmara dos Deputados. Afirmou que a área enfrentou dificuldades ao longo de 16 anos de gestão anterior, citando falta de efetivo, carência de condições de trabalho, delegacias fechadas e unidades prisionais em situação precária. Também mencionou a situação dos agentes socioeducativos. Reiterou o pedido de diálogo com o governo estadual para apresentação das demandas e defendeu que medidas da administração poderiam alterar o cenário da segurança pública no Estado.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Pompeo de MattosPDT-RS
Ordem do Dia · às 16:12
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.