Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2025
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 384 de 429 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 78,3% delas.
Apresentou 49 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 488,6 mil da verba do gabinete em 2025; a média da Casa foi R$ 435,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 207 de 283 votações; em média, a Casa votou assim em 66,6%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2025, foram 429 votações nominais no Plenário. Delegado Marcelo Freitas registrou voto em 384.
Votou384 (89,5%)
Sem registro de voto45 (10,5%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Delegado Marcelo Freitas73,1%
Média da Câmara66,6%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Delegado Marcelo Freitas funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 264.071,17
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 264.071,17
Delegado Marcelo Freitas usousó salário e gastos do gabineteR$ 90.412,80
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
78
R$ 49.841.468
Impedido
5
R$ 2.378.500
Impedido (plano de trabalho rejeitado)
2
R$ 1.990.000
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Indicações de emendas de relator (RP9)
Pedidos de recursos registrados em nome deste parlamentar na planilha oficial do Congresso, orçamento de 2022
27
Indicações registradas
R$ 17.650.000
Valor indicado
25
Beneficiários diferentes
Por órgão que executaria o recurso
Órgão
Indicações
Valor indicado
Ministerio Da Saude
27
R$ 17.650.000
Emenda de relator-geral (RP9)? (o que quer dizer) foi uma modalidade de emenda ao orçamento federal usada de 2020 a 2022, conhecida como “orçamento secreto”. No orçamento, o autor aparece como “relator geral”, e não como o parlamentar que pediu o dinheiro. A planilha acima é o registro que o Congresso publicou depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 850, 851 e 854), e mostra o valor indicado, não o que foi empenhado ou pago. O Supremo declarou essa modalidade inconstitucional em dezembro de 2022. O registro publicado cobre só as indicações feitas em 2022 e pode estar incompleto: pedidos feitos por outros meios, ou em 2020 e 2021, não aparecem aqui, e a ausência de indicações não significa que o parlamentar não tenha pedido recursos dessa forma. Esta seção apenas reproduz o que consta no registro oficial.
Ver as 27 indicações
Fundo Municipal de Saúde de Montes Claros · MG
Custeio
Ministerio Da Saude · registro nº 220 · cadastrado em 16/03/2022
Mostrando 15 de 29 votações. As outras 14 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
113 de 154
73,4% · média da Câmara 68,7%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
188 de 196
95,9% · média da Câmara 88,6%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos.
Votou: Sim
01/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaPL 9657/2018
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 47.645,91Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 89 convênios e transferências
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE · MG
Aquisicao de Patrulha Agricola Mecanizada
Convênio 976004 · emenda 202539570006 · Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 2.865.000,00 · liberado R$ 2.766.502,43 · vigência 15/09/2025 a 15/09/2028
Construção do Instituto Médico Legal de Taiobeiras, Aditivo Pavimentação de vias públicas estrada Comunidade Lagoa Dourada (Perímetro Urbano), Aditivo Pavimentação Bairro Sagrada Família (Perímetro Urbano), Construção Prédio ACIT (Termo de Fomento), Ampliação e revitalização da Praça Anedino Costa Araújo
Construção, ampliação e melhoramento do Prédio Publico para atendimento a Brigado Municipal, SAMU e Defesa Civil. Ampliação e Melhoramento do Prédio Público - Policia Civil. Pavimentação e Drenagem
AQUISIÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADO EM CONCRETO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DAS COMUNIDADES CONDADO NO NORTE, AGRESTE, SALVINOPOLIS, BAIRRO IVO ABREU, BARROCA GRANDE – ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG.
MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO CENTRO DA CIDADE DE BRASÍLIA DE MINAS, E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE RETIRO DE SANTO ANTÔNIO
A presente proposta tem por objeto a execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas do município de Espinosa, com o objetivo de promover a recuperação da malha viária existente, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana. Os serviços consistirão na aplicação de camada de recapeamento asfáltico sobre pavimento já existente, incluindo, quando necessário, etapas preliminares como limpeza da superfície, correção de imperfeições, tratamento de trincas e regularização da base, assegurando a adequada aderência e durabilidade do novo revestimento. Serão contempladas as seguintes vias urbanas, com seus respectivos quantitativos estimados de recapeamento: • Travessa Castelo Branco: aproximadamente 19,50 m³ • Rua Elisa Caldeira Campos: aproximadamente 90,20 m³ • Rua Antônio Antunes: aproximadamente 151,41 m³ • Rua Doutor Raul Soares: aproximadamente 103,08 m³ • Avenida João Araújo Lins: aproximadamente 73,29 m³ • Rua Padre José Puche: aproximadamente 126,74 m³ • Avenida Dr. José Cangussu: aproximadamente 60,94 m³ • Rua Janaúba: aproximadamente 19,08 m³ O volume total estimado de recapeamento será distribuído conforme as necessidades específicas de cada via, considerando o estado atual do pavimento e o nível de desgaste apresentado. A execução dos serviços visa corrigir patologias existentes, como buracos, trincas, desgaste superficial e irregularidades, que comprometem a segurança dos usuários e elevam os custos de manutenção da infraestrutura urbana. Além disso, a intervenção proporcionará melhorias significativas na mobilidade urbana, facilitando o deslocamento de veículos e pedestres, reduzindo o tempo de viagem e contribuindo para a diminuição de danos aos veículos que trafegam pelas vias contempladas. A proposta também possui impacto direto na qualidade de vida da população, ao promover maior conforto, segurança e valorização dos espaços urbanos, bem como contribuir para o desenvolvimento econômico local, ao me
Revitalização do Parque de Exposições Vereador João Cocá, localizado no perímetro urbano do município de Taiobeiras (MG), objetivando ações de interesse coletivo destinadas à melhoria das atividades agropecuárias, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais em conformidade à instrução normativa MAPA Nº 025 de 12/07/2023
REFERENTE A SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA : PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS; CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA; CONSTRUÇÃO DE PONTE; CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Prestação de serviços, pedreiro, ajudante de pedreiro, servente e calceteiro, com vistas ao assentamento de bloquetes e meio fio na Rua 1 e Rua 3; Prestação de serviços, pedreiro, ajudante de pedreiro, servente e calceteiro, com vistas ao assentamento de bloquetes e meio fio na Rua Adelicio Olimpio e Rua D; Prestação de serviços, pedreiro, ajudante de pedreiro, servente e calceteiro, com vistas ao assentamento de bloquetes e meio fio na Rua Jacinto Soares comunidade Pedreira, Rua Lagoa Comprida e Rua Um comunidade Cana Brava; Prestação de serviços, pedreiro, ajudante de pedreiro, na execução da quadra na comunidade do Lajedo do Gato; Aquisição de bloquete sextavado e meio fio para calçamento da Rua Projetada 1, Rua F bairro Santa Maria, Rua Padre Manoel Fernandes bairro Pernambuco, Rua Adelicio Olimpio bairro Icaraí e Av. Antonio Nunes Pereira bairro Pernambuco; Aquisição de bloquete sextavado e meio fio para calçamento da Rua Hóracio Barbosa de Souza e Rua Etelvina Maria de Jesus Manoel bairro Cidade Jardim, Rua Tamóis bairro Bela Vista; Aquisição de bloquete sextavado e meio fio para calçamento da Rua Marcelino Soares comunidade Pedreira e Rua Projetada 2 comunidade Barreirinho; Aquisição de material para calçamento de ruas; Aquisição de reservatórios caixas d'agua para atender a demanda desta municipalidade, investimento no combate a seca; Aquisição de material para a construção da ponte na Vila Angical; Aquisição de material para o canteiro central na comunidade do Pajeu; Aquisição de material para a contrução da Praça na comunidade do Pajeu; Aquisição de material para a construção do Canteiro Central (trevo) da BR 122; Aquisição de material para a construção do canteiro na comunidade de Cana Brava; Aquisição de material para a construção de um transbordo para a dispensa do lixo do município; Termo de Colaboração e Fomento entre a prefeitura municipal de Monte Azul e MAEC, Termo 17/2023 de 05 de Julho de 2023, com finalidade de investimento em infraestrutura do
Execução de Pavimentação em blocos sextavados em vias publicas do Distrito de São Roberto de Minas e na Sede, Zona Urbana do município de São João da Lagoa.
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE JURAMENTO/MG, NA FORMA ESTABELECIDA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA RIACHO DA AREIA; PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO E EM VIAS DAS COMUNIDADES RURAIS
Execução de obra de Pavimentação em Bloquete Sextavado em trechos das Ruas E e G, ambas localizadas no Bairro Tancredo Neves, na zona urbana do município de Itacarambi/MG.
Pavimentação Asfáltica em CBUQ em vias urbanas do Distrito de São Roberto de Minas, Município de São João da Lagoa/MG, conforme descrito em metas a seguir;
Execução de serviços de reperfilamento e recapeamento asfáltico em vias públicas do Distrito de Barreiro Branco, abrangendo as Ruas São Sebastião, Minas Gerais e São Pedro, localizado no perímetro urbano do município de Catuti/MG, conforme reconhecimento estabelecido pela Lei Municipal nº 96/2004 (anexa), que o integra à zona urbana. As intervenções também contemplarão as vias Rua Benvindo Barbosa e Rua dos Barbosas, situadas no perímetro urbano do município. A presente ação tem como objetivo a melhoria da infraestrutura viária, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana.
Adequação de vias públicas urbanas do município de Pirapora/MG, com aquisição de massa asfáltica para execução de serviços de tapa-buraco com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança viária e conservação das vias públicas.
Adequação de vias públicas urbanas do município de Corinto/MG, com aquisição de massa asfáltica para execução de serviços de tapa-buracos. Os recursos serão utilizados para aquisição de brita, pó de brita, CAP e areia, insumos necessários para a manutenção corretiva do pavimento asfáltico, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança viária e conservação das vias públicas.
Revitalização de via pública no Bairro Santo Antônio na Zona Urbana do Município de Itaobim - MG, por meio de serviços de regularização, Tapa Buracos e Recapeamento asfáltico.
Execução de obra de Recapeamento Asfáltico em trechos das vias Avenida Major Ernesto, Praça da República e Rua Paraná, todas localizadas na zona urbana do município de Itacarambi/MG.
Adequação de vias públicas urbanas do município de Pirapora/MG, com aquisição de massa asfáltica para execução de serviços de tapa-buraco com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança viária e conservação das vias públicas.
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE CONCRETO SEXTAVADO DA RUA 1 - 840M2; RUA JOSÉ ANTUNES CORDEIRO - 910 M2 - BAIRRO SANTA CLARA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG; RUA LUIZ RAMOS - 1.890 M2 - BAIRRO VALE DO SOL - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG e RUA 8 - 1.351 M2 - BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG.
Construção do muro de fechamento e ampliação do cemitério municipal; Construção da capela velório do cemitério. na área urbana á rua Vereador José Cardoso dos Santos s/n ° bairro Renascer - no Município de Claro dos Poções -MG
Cobertura da quadra localizada no PAO, no município de Santa Luzia/MG, contemplando a instalação de estrutura metálica e cobertura adequada para a prática esportiva, visando a melhoria das condições de uso do espaço pela comunidade local.
PAVIMENTAÇÃO EM PMF NAS RUAS TENTENA; ANIZIO PARDINHO; JOVELINO PINHEIRO; AZELI SILVA COSTA; ANGELINA ANTUNES SILVA E PRAÇA DA BÍBLIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO-MG
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO MUNICÍPIO. 1ª MEDIÇÃO DE ADITIVO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VISANDO A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X. 1ª MEDIÇÃO DE ADITIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES SEXTAVADOS EM RUAS NO DISTRITO DE MARISTELA DE MINAS NESTE MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO/MG. AQUISIÇÃO DE MATA BURROS EM FERRO COM DIMENSÕES 2,60X2,20X0,25 PARA APLICAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS NESTE MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO/MG. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO MARISTELA DE MINAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO.
Execução de obras de reforma e ampliação da Biquinha, tradicional fonte de água natural situada em praça pública e reconhecida como patrimônio cultural pelo Município.
Manutenção e recuperação de trecho da estrada vicinal que liga Rio Pardo de Minas ao Distrito de Nova Aurora. A proposta visa à contratação de serviços técnicos operacionais para melhoria das estradas vicinais, beneficiando os pequenos e grandes produtores rurais do Distrito de Nova Aurora, município de Rio Pardo de Minas. A agricultura familiar é o principal pilar de subsistência para grande parte da população deste município e o objetivo é impulsionar a produção agropecuária através de infraestrutura de qualidade. Ao garantir estradas conservadas, fomentamos o crescimento dos produtores, que ganham eficiência logística, conquistam autonomia para escoar sua produção e fortalecem a agricultura familiar, gerando renda e dignidade no campo.
Contratação de empresas especializadas em engenharia civil para a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Nova Porteirinha-MG, abrangendo: Construção de portal receptivo (pórtico) de acesso à cidade, localizado na Avenida Tancredo de Almeida Neves, na sede municipal; Revitalização da infraestrutura da entrada da cidade, com implantação de paisagismo; Execução de pavimentação em blocos intertravados (bloquete), meio-fio e sarjeta, com área estimada de 980 m², em vias urbanas do município; Execução de pavimentação de vias urbanas, com área estimada de 350 m².
Aquisição de caminhão basculante, para atender a recuperação e manutenção de estradas vicinais de acesso ao Sistema Produtivo Agropecuária de Comunidades Rurais do Município de Brasília de Minas/MG.
Aprimorar as atividades da entidade por meio da aquisicao de equipamentos de academia e padaria, visando fortalecer as acoes de recuperacao, promocao de habitos saudaveis, elevacao da autoestima e qualificacao profissional, contribuindo para a reinsercao social, inclusao e autonomia dos acolhidos da FAMAR/MG.
Convênio 989077 · emenda 202539570008 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 23/12/2025 a 23/12/2026
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 347; Não: 89; Total: 436.
"Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ."
Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. Sim: 397; Não: 9; Abstenção: 1; Total: 407.
Administração Pública · Direito e Justiça · Educação · Trabalho e Emprego
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. . Sim: 264; Não: 169; Abstenção: 4; Total: 437.
Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.
Institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.
Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.
Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.
Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.
Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.
Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Resultado: 44 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.
Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.
Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque com o seguinte resultado: 41 votos "Sim", 15 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos.
Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 43 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 60 votos.
Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 11 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.
Revoga a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 37 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 65 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Rosangela Moro e Capitão Alden.
Votou: Não
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Susta a Resolução ANTT nº 6.074, de 17 de dezembro de 2025, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre as sanções e as medidas administrativas que visam o cumprimento das regras relativas à prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização.
Apresentado em 28/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a possibilidade de dedução, do imposto de renda devido, das doações realizadas ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.956, de 12 de janeiro de 2000, para permitir, em caráter facultativo, o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos finais de semana e feriados.
Apresentado em 02/06/2026 · Tramitando em Conjunto
Susta os efeitos do Decreto nº 12.888, de 23 de março de 2026, que Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas, localizada nos Municípios de Riacho dos Machados e de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais.
Apresentado em 17/04/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera o art. 33, §4º, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para prever pequena quantidade de droga como uma das condições para a redução de pena.
Apresentado em 07/04/2026 · Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, para estabelecer impedimento ao exercício da advocacia perante tribunais por parentes de magistrados neles atuantes
Apresentado em 23/03/2026 · Tramitando em Conjunto
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas, para isentar do tributo os valores recebidos por portadores de moléstia profissional ou doença grave que tiverem abono permanência.
Apresentado em 10/02/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera dispositivos das Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para disciplinar a responsabilidade por despesas eleitorais e afastar a atribuição automática de responsabilidade solidária aos partidos políticos.
Apresentado em 10/02/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Acrescenta o item 1 ao parágrafo 1º. do artigo 29 da Lei 14.967 de 09 de setembro de 2024, de forma a deixar clara a intenção do legislador no sentido de garantir o direito do vigilante superior e do vigilante, ao acesso aos cursos de atualização profissional, que deverão ser providenciados e totalmente custeados pelo empregador.
Apresentado em 04/02/2026 · Tramitando em Conjunto
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
R$ 36.760
Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO DO BRASILR$ 6.731
Caderneta de poupançaBANCO DO BRASILR$ 75
Caderneta de poupançaCEFR$ 39
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Minas Gerais
Arrecadou
R$ 3.031.644
Gastou (contratado)
R$ 254.802
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 2.899.80096%
Pessoas físicasR$ 78.6003%
Recursos própriosR$ 50.0002%
Outros candidatosR$ 3.2440,1%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 5 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Publicidade por materiais impressosR$ 154.60061%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 77.70030%
ComíciosR$ 22.5009%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de créditoR$ 2<0,1%
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 19/10/2026
Para acompanhar sem voltar aqui: feed destes registros (Atom), para leitores de feed como Feedly ou Inoreader. Cada registro novo aparece lá com o link da fonte. Não pede cadastro nem guarda nada sobre quem lê.
(abre em nova aba)
Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · Minas GeraisUNIÃO · número 4444Eleito(a) · 104.010 votosBens declarados: R$ 1.269.431Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · Minas GeraisUNIÃO · número 4444Eleito(a) · 82.894 votosBens declarados: R$ 486.675Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · Minas GeraisPSL · número 1777Eleito(a) · 58.176 votosBens declarados: R$ 1.362.048Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.