Elmar Nascimento (UNIÃO-BA): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2025
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 132 de 429 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 78,3% delas.
Apresentou 2 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 348 mil da verba do gabinete em 2025; a média da Casa foi R$ 435,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 53 de 89 votações; em média, a Casa votou assim em 66,6%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2025, foram 429 votações nominais no Plenário. Elmar Nascimento registrou voto em 132.
Votou132 (30,8%)
Sem registro de voto297 (69,2%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Elmar Nascimento59,6%
Média da Câmara66,6%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Elmar Nascimento funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 267.390,55
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 267.390,55
Elmar Nascimento usousó salário e gastos do gabineteR$ 63.562,70
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
43
R$ 40.650.865
Impedido
37
R$ 35.045.865
Indicações de emendas de relator (RP9)
Pedidos de recursos registrados em nome deste parlamentar na planilha oficial do Congresso, orçamento de 2022
6
Indicações registradas
R$ 60.000.000
Valor indicado
5
Beneficiários diferentes
Por órgão que executaria o recurso
Órgão
Indicações
Valor indicado
Ministerio Do Desenvolvimento Regional
2
R$ 43.000.000
Ministerio Da Saude
4
R$ 17.000.000
Emenda de relator-geral (RP9)? (o que quer dizer) foi uma modalidade de emenda ao orçamento federal usada de 2020 a 2022, conhecida como “orçamento secreto”. No orçamento, o autor aparece como “relator geral”, e não como o parlamentar que pediu o dinheiro. A planilha acima é o registro que o Congresso publicou depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 850, 851 e 854), e mostra o valor indicado, não o que foi empenhado ou pago. O Supremo declarou essa modalidade inconstitucional em dezembro de 2022. O registro publicado cobre só as indicações feitas em 2022 e pode estar incompleto: pedidos feitos por outros meios, ou em 2020 e 2021, não aparecem aqui, e a ausência de indicações não significa que o parlamentar não tenha pedido recursos dessa forma. Esta seção apenas reproduz o que consta no registro oficial.
Mostrando 70 de 132 votações. As outras 62 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
36 de 55
65,5% · média da Câmara 68,7%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
67 de 69
97,1% · média da Câmara 88,6%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 50.965,29Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Quantidade
Sem relatório de gestão ainda
79
Em elaboração
1
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 86 convênios e transferências
MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO · BA
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS URBANAS E RURAIS; PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS; MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA; GASTOS COM COMBUSTÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA; SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA; SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDO; SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER; MANUTENÇÃO COM A LIMPEZA URBANA; LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA MUNICIPAL; SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA MUNICIPAL; DESPESAS COM TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA; AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA MUNICIPAL; MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICIANAIS; CONTRATAÇÃO DE BANDAS; DESPESAS COM SERVIÇOS DE POSTAGENS; DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO; SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E ARBITRAGEM ESPORTIVAS; AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS; SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAIS E RESSONÂNCIA MAGNETICA POR IMAGEM; CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO DIRETO TRIBUTÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Aquisição de veículos destinados à estruturação da Rede de Atenção à Saúde, com foco no transporte sanitário, apoio logístico de equipes multiprofissionais e mobilidade operacional das unidades municipais de saúde.
Aquisição de veículos destinados à estruturação da Rede de Atenção à Saúde, com foco no transporte sanitário, apoio logístico de equipes multiprofissionais e mobilidade operacional das unidades municipais de saúde.
Garantir o suprimento regular de insumos médico-hospitalares necessários à realização de procedimentos ambulatoriais e atendimentos clínicos primários nas UBS, fortalecendo a atenção básica à saúde e assegurando condições adequadas de acolhimento, prevenção, tratamento e recuperação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Garantir o suprimento regular de insumos médico-hospitalares necessários à realização de procedimentos ambulatoriais e atendimentos clínicos primários nas UBS, fortalecendo a atenção básica à saúde e assegurando condições adequadas de acolhimento, prevenção, tratamento e recuperação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Despesas com prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas seguintes ruas da zona urbana: RUA RUI BARBOSA; PONTE DA AMIZADE; RUA DO CANTEIRO.
1 - PAVIMENTAÇÃO EM RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA 2 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( COMBUSTIVEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
Equipamentos e Material Permanente; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS; Contratação por tempo determinado, Aquisição de Notebook Core 15, Aquisição de Notebook Core 13, Aquisição de Colposcopio BINO PE, Aquisição de CADERA P-EXAMES CE,9000-G (GINECO).
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM SEXTAVADO NO POVOADO DE VÁRZEA D'ÁGUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/BA; OBRAS DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO DE MUCUNUM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/BA; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NA LIMPEZA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
PODER: 02 PODER EXECUTIVO - ORGÃO 08 - UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Secretaria Municipal de Infraestrutura - 15.452.0006.1003.0000 Pavimentação de Ruas e Praças. - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações PODER: 02 PODER EXECUTIVO - ORGÃO 08 - UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Secretaria Municipal de Infraestrutura - 15.122.0006.2033.0000 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura - 3.3.90.39.00
1 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA PREFEIRUA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO 2 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSULMO ( COMBUSTIVEL) PARA DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
Aquisição de combustível para atender à demanda do Transporte Fora do Domicílio (TFD) e das ambulâncias vinculadas ao Hospital Municipal, visando garantir o deslocamento de pacientes e suporte às urgências. Intervenção de requalificação do muro de contenção que divide a Av. Eudaldo Mota da Praça de Eventos Luís Eduardo Magalhães para revitalização do entorno com o fito de garantir melhor aproveitamento do espaço público e acesso ao centro da sede da cidade.
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO SOBRE COXIM DE AREIA EM RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM MANUTENÇÃO DO CANAL DE AGUAS PLUVIAIS DA RUA TEANTROPOLIS NO MUNICIPIO DE ITATIM
1 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JUSSARA-BA 2 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL E DA ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE JUSSRA BAHIA)
A execução do objeto consiste na construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Biritinga/BA, com o objetivo de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde. A unidade contará com salas de recepção, consultórios, sala de vacinação, sala de procedimentos, banheiros acessíveis, farmácia, sala dos agentes comunitários de saúde e demais ambientes técnicos e administrativos exigidos pelas normas do Ministério da Saúde. A obra seguirá os padrões de acessibilidade, segurança e funcionalidade, atendendo à demanda local da população.
Detalhamento do Objeto: esfera orçamentaria: 20 Unidade de orçamento: FNS 36901 Função 10 Sbfunção: 301 Atenção Basica Programa: 5119 Atenção Primária em Saúde Modalidade 31 Equipamento e material permanente Fundo a Fundo Os recursos da presente proposta serão de investimento para a atenção primária em saúde, especificamente para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de saúde, com prioridade para as zonas rurais de Umburanas. Reitero que o município é carente e com um percentual de 51% de população rural residente. Desta forma a aquisição de veículos que abaixo estarão descritos será para o atendimento das Equipes de saúde das famílias as zonas de difícil acesso, melhorando a navegação do cuidado. Todos os materiais descritos seguiram a lista RENEM FNS para equipamentos que podem ser adquiridos nesta subfunção e serão para uso das equipes de saúde do Delfino (CNES: 2525496), Sumidouro (0884138) Barriguda de Anibal ( 2525488). Lista de Metas com a descrição dos equipamentos e materiais permanentes segundo RENEM FNS para Atenção Básica: Meta 1: Aquisição de 01 VEÍCULO PICKUP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL para Unidade de Delfino; Meta 2 01 VEÍCULO DE PASSEIO TRANSPORTE DE EQUIPE 5 PESSOAS, 0 KM para UBS de Anibal; ,Meta 3: 01 VEÍCULO DE PASSEIO TRANSPORTE DE EQUIPE 5 PESSOAS, 0 KM para unidade do Sumidouro; Meta 4:06 Mesa Auxiliar Mesa Auxiliar para as Unidades do Delfino e Anibal; Meta 5: 04 Carro Maca Simples para Unidades do delfino e Sumidouro; Meta 6 04 Computador Portátil (Notebook) para equipe do sumidouro e Anibal; Meta 7: 04 Impressora Laser (Comum) para equipes do Sumidouro, Anibal e Delfino; Meta 8: 05 AR CONDICIONADO para as equipes do sumidouro, Delfino e Aníbal; Meta 9: 05 Armário para as equipes de Anibal, sumidouro e Delfino; Meta 10: 04 Armário Vitrine para as equipes de Anibal, sumidouro e Delfino; Meta 1105 Glicosímetro para as equipes de Anibal, sumidouro e Delfino. Previsão de execução: 12 meses. Conta Bancaria: Agenc
O Segundo dado do IBGE, o número de habitantes 2022 é 82.590 , O município de Jacobina conta com uma rede de saúde composta por uma UPA , duas ambulância do SAMU suporte básico e suporte avançado , um CAPS II e um CAPS AD a rede de urgência e emergência , ambulatório com os especialistas, clinico geral , obstetra, neurologista, endocrinologista , pediatra, psiquiatra . urologista, ginecologista e uma sala de pé diabético, tem uma sede da secretaria de saúde, onde funcionam também os Setores de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Central de Marcação, Central de Processamento de Dados. O município de Jacobina conta atualmente com 29 Equipes de Saúde da Família, perfazendo um total de 100% de cobertura deste programa. São 19 equipes de Saúde Bucal, um CEO tipo II. São 22 Unidades Básicas de Saúde: com 29 equipes na sede do município e na zona rural, possui duas equipes multidisciplinares. Ainda na Atenção Básica, a equipe multidisciplinar oferece suporte às ações das equipes de saúde da família As doenças do aparelho circulatório representam atualmente a principal causa de mortalidade no município, configurando-se como um dos maiores desafios para a gestão em saúde. Essa realidade demanda a implementação de ações integradas na Rede de Atenção à Saúde, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida da população, com o objetivo de reduzir a mortalidade por essas causas. A implantação e fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) tem papel fundamental na prevenção e no manejo das doenças crônicas, especialmente as de origem cardiovascular. Investimentos em estratégias como a Academia da Saúde são fundamentais, pois proporcionam à população espaços adequados para a prática regular de atividades físicas e de lazer, contribuindo para o controle e a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão, diabetes e obesidade. Além disso, o município desenvolve o Programa Hiperdia, que realiza o acomp
1. Adquirir MATERIAL DE LIMPEZA para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS. 2. Pagamento de COMBUSTIVEL para os carros lotados nas Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS. 3. Adquirir MATERIAL DESCARTÁVEIS para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS. 4. Adquirir MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMARIA nas Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS. 5. Adquirir MATERIAL PENSO para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS. 6. Adquirir MATERIAL DE EXPEDIENTE para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS. 7. Adquirir FARDAMENTOS E KITS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E ENDEMIAS lotados para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS. 8. Adquirir PROTETOR SOLAR E LABIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E ENDEMIAS lotados para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS.
O município de Morro do Chapéu possui uma extensão territorial de 5.744 km2, localizado na Região Centro-Norte do Estado da Bahia, caracterizado como município Rural Adjacente. Possui cobertura de 100% da Atenção Primária à Saúde, e como estratégia prioritária, busca a organização das redes de atenção à saúde com foco na atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família em articulação com serviços de média e alta complexidade (atendimento de urgência, emergência e hospitalização), promovendo a ampliação e a resolutividade das ações e serviços de forma integrada e planejada para integralização das RAS com foco na implantação das linhas do cuidado prioritárias, em consonância com a sua Programação Anual de Saúde, exercício 2025, apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Morro do Chapéu conta com 18 equipes de saúde da família, cujo CNES apresentados abaixo, deverão ser contemplados com o recurso pleiteado. Em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo em parcela única, destinando recursos ao reforço para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, justificamos as despesas a seguir: 1. Material de Consumo As despesas com material de consumo estão previstas no Item VI - Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde - Outras Ações, conforme o artigo 3º da referida portaria. Tais recursos serão aplicados na aquisição de materiais essenciais para a execução das ações de saúde, incluindo: Materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde. Equipamentos de proteção individual (EPIs): Itens necessários para garantir a segurança dos profissionais e usuários durante os atendimentos. Materiais de escritório e administrativos: Suprimentos para o funcionamento das unidades de saúde. Materiais de limpeza e higiene: Produtos indispensáveis para a manutenção da li
AQUISIÇÃO DE 01 VAN E 02 VEÍCULOS DE PASSAGEIROS, PARA ATENDIMENTO A ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA. A renovação da frota de veículos destinada à saúde é uma necessidade estratégica para assegurar o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente os usuários residentes em comunidades rurais e localidades mais distantes da sede municipal. Atualmente, a insuficiência de veículos compromete a oferta oportuna de transporte para consultas, exames, tratamentos e encaminhamentos, acarretando atrasos no cuidado e dificuldades no cumprimento dos princípios de integralidade e universalidade do SUS. A aquisição de 01 van para transporte de pacientes e 02 carros de passageiros possibilitará maior agilidade e segurança no deslocamento, reduzirá a sobrecarga da frota existente e garantirá condições adequadas para o funcionamento da Atenção Primária à Saúde. Cabe ressaltar que esta iniciativa está em consonância com a Programação Anual de Saúde (PAS) de 2025, a qual estabelece como meta “Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a humanização na Atenção Básica do município”.
A presente proposta tem por objeto a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade de Buraco do Dinheiro, localizada na Zona Rural do Município de Biritinga – BA, especificamente na Área Rural, s/nº, Buraco do Dinheiro, Biritinga – BA, CEP 48780-000, em terreno de propriedade do Município, devidamente destinado para fins públicos de interesse coletivo. A construção da referida Unidade Básica de Saúde visa ampliar a rede municipal de atenção primária à saúde, promovendo melhoria no acesso aos serviços de saúde da população residente em áreas rurais, atualmente dependente de deslocamentos para outras localidades. O empreendimento propiciará atendimento médico, odontológico, de enfermagem, vacinação, acompanhamento de gestantes e ações de prevenção e promoção da saúde, fortalecendo as ações da Estratégia de Saúde da Família. As metas compreendem: Construção de estrutura física conforme padrões do Ministério da Saúde, com ambientes administrativos, consultórios, sala de vacina, farmácia, recepção, sanitários e área de convivência; Implantação de rede elétrica, hidráulica e sanitária completa; Instalação de equipamentos e mobiliários básicos necessários ao funcionamento da unidade; Entrega da unidade pronta para uso, devidamente adequada às normas técnicas e de acessibilidade. Os recursos provenientes do convênio serão integralmente aplicados na execução das etapas de construção civil, aquisição de materiais e serviços técnicos necessários ao empreendimento. Ressalta-se que, caso o valor total da obra venha a superar o montante repassado, o Município de Biritinga assegura a complementação financeira com recursos do Tesouro Municipal, garantindo a plena execução do objeto conforme o projeto aprovado.
O presente plano de trabalho tem como principal objetivo contemplar o objeto de execução Equipamento e Material Permanentes nos componentes equipamentos e transporte sanitário eletivo, sob a ação 8581 de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Umburanas Bahia. Será realizada a aquisição de equipamentos e transporte eletivo para as seguintes Equipes de Saúde da Família localizadas em zonas rurais e em áreas de difícil acesso abaixo descritas: Unidade de SF do Sumidouro- CNES 0884138 - Tipo de equipe: 70; INE: 0002221160 - Aquisição de Transporte Eletivo - VEÍCULO PICKUP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL ▪Ação: 20YJ ou 8581 ▪Valor Sugerido: R$ 230.512,00 ▪Item Renem: 10923. Aquisição de 03 Computador Desktop avançado para Equipe de SF DELFINO, item Renem: 10894. Unidade de SF do Delfino - CNES 2525496 - Tipo de equipe: 70; INE: 0000218499- Aquisição de VEÍCULO DE PASSEIO TRANSPORTE DE EQUIPE 5 PESSOAS, 0 KM ▪Ação: 8581, 20YJ ou 21D9 ▪Valor Sugerido: R$ 92.581,00 ▪Item Renem: 36. Aquisição de 02 Computador Desktop avançado para Equipe de SF DELFINO, item Renem: 10894. Aquisição de cadeira para obeso para Equipe de SF de Delfino, item Renem: 11087. Unidade de SF Barriguda de Anibal CNES 2525488- Tipo de equipe: 70, INE: 0000218480- Aquisição de VEÍCULO DE PASSEIO TRANSPORTE DE EQUIPE 5 PESSOAS, 0 KM ▪Ação: 8581, 20YJ ou 21D9 ▪Valor Sugerido: R$ 92.581,00 ▪Item Renem: 36. Aquisição de 01 Computador Desktop avançado para Equipe de SF Barriguda de Anibal, item Renem: 10894. Unidade de SF Angical CNES: 9469990 - Tipo de equipe: 70, INE: 9469990 - 06 Aquisição de ar condicionado - item Renem 2569; Aquisição de 04 armários, item Renem 2138. Aquisição de 02 Computador Desktop avançado, item Renem: 10894. Justificativa: As unidades aqui descritas no projeto são equipes que estão em pleno funcionamento nas regiões distantes do centro do munícipio, com populações rurais e com vulnerabilidades importantes que necessitam da assistencia das equipes de saúd
Aquisição de materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde, Aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPIs): Itens necessários para garantir a segurança dos profissionais e usuários, durante os atendimentos, Aquisição de Materiais de escritório e administrativos: Suprimentos para o funcionamento das unidades de saúde, Aquisição de Materiais de limpeza e higiene: Produtos indispensáveis para a manutenção da limpeza e prevenção de infecções nos serviços de saúde, nas unidades CNES : 2482924 - UBSF DR. BENEDITO NEY , CNES : 2482932 -UBSF AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ, CNES : 3528545 -UBSF DR.CELSO LOULA DOURADO,,, CNES : 3528634 - UBSF JORGE LUIZ PENA, CNES : 5654483 -UBSF BELARMINA NUNES DOURADO, CNES : 5674603 -UBSF GERALDO PARAVENTE, CNES : 5674611 -UBSF IDALINA ALVES DOURADO, CNES : 7347243 UBSF ARNOBIO FIALHO LOULA.
O Segundo dado do IBGE, o número de habitantes 2022 é 82.590 , O município de Jacobina conta com uma rede de saúde composta por uma UPA , duas ambulância do SAMU suporte básico e suporte avançado , um CAPS II e um CAPS AD a rede de urgência e emergência , ambulatório com os especialistas, clinico geral , obstetra, neurologista, endocrinologista , pediatra, psiquiatra . urologista, ginecologista e uma sala de pé diabético, tem uma sede da secretaria de saúde, onde funcionam também os Setores de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Central de Marcação, Central de Processamento de Dados. O município de Jacobina conta atualmente com 29 Equipes de Saúde da Família, perfazendo um total de 100% de cobertura deste programa. São 19 equipes de Saúde Bucal, um CEO tipo II.São 22 Unidades Básicas de Saúde: com 29 equipes na sede do município e na zona rural, possui duas equipes multidisciplinares. Ainda na Atenção Básica, a equipe multidisciplinar oferece suporte às ações das equipes de saúde da família. A transferência de recursos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária para o município de Jacobina-Ba, tem como objetivo fortalecer e ampliar a capacidade de resposta do sistema de saúde nas compra de material de consumo e medicação para às necessidades da UBS e da população, com ênfase na prevenção, promoção e continuidade do cuidado. As ações previstas visam qualificar a atenção e reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde.
O município de Filadélfia/Ba através da emenda irá fortalecer ainda mais as ações primarias da saúde para toda população. Serão comprados 02 veículos para atender a necessidade de locomoção dos profissionais da saúde para as UBS da zona rural e da sede e também atender as demais atividades de visita domiciliar, curativo, eMulti entre outras necessidades da APS. O município também iram comprar equipamentos necessários para oferecer uma melhor estrutura, atendimento e acolhimentos aos usuários do serviço da atenção primaria a exemplo de: Aparelho de Ar Condicionado para os consultório médico, consultório odontológico, ambulatório e sala de triagem. Armário móvel de aço para recepção das UBS, consultório odontológico, consultório médico, Consultório de enfermagem. Autoclave horizontal de bancada a vapor, destinada à esterilização de instrumentos e materiais médico-cirúrgicos, odontológicos e laboratoriais. Câmara fria destinada ao armazenamento e conservação de imunobiológicos, adequada para uso em Unidades Básicas de Saúde, salas de vacinação e centrais de imunização, garantindo a manutenção adequada da cadeia de frio. Escada 02 degraus Dispositivo auxiliar para facilitar o acesso de pacientes à níveis mais altos, tais como leitos. Tensiômetro Equipamento utilizado para aferição, não invasiva, da pressão arterial. Aparelho para medição da dosagem de glicose no sangue. Laser para Fisioterapia, Laser terapêutico. Laser utilizado em tratamentos para distúrbios articulares, lesões traumáticas, lesões esportivas, por meio da aplicação da onda do laser. Negatoscópio - Equipamento utilizado para visualização de imagens radiográficas. Otoscopio - Equipamento destinado à realização de exame visual do ouvido externo entre outros equipamentos. As Unidades Básicas de Saúde que serão beneficiadas sao: CNES 2402203 - UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DE AGUADAS; 5416825 - UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DE PAPAGAIO; 5381525 - UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DO JACARE;6679730
1. Adquirir MATERIAL DE LIMPEZA para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS. 2. Pagamento de COMBUSTIVEL para os carros lotados nas Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS. 3. Adquirir MATERIAL DESCARTÁVEIS para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS. 4. Adquirir MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMARIA nas Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS. 5. Adquirir MATERIAL PENSO para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS. 6. Adquirir MATERIAL DE EXPEDIENTE para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS. 7. Adquirir FARDAMENTOS E KITS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E ENDEMIAS lotados para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS. 8. Adquirir PROTETOR SOLAR E LABIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E ENDEMIAS lotados para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS.
Aquisição de Veículo Tipo Van e Equipamentos e Móveis para as Unidades Básicas de Saúde. CNES 3434397, Os recursos da emenda parlamentar serão destinados à aquisição de equipamentos, mobiliários e veículo tipo van, com a finalidade de fortalecer a estrutura física e operacional da Rede Municipal de Saúde do Município de Nova Viçosa-BA, contribuindo para a melhoria da gestão, do atendimento e das condições de trabalho das equipes de saúde. A execução dos recursos contemplará: 01 (uma) van, destinada ao transporte de pacientes e profissionais de saúde, garantindo maior agilidade e segurança nos deslocamentos para atendimentos e procedimentos fora do domicílio. O veículo será destinado à Secretaria de Saúde CNES CNES 3434397, que fará a gerência do uso do veículo. 51 (cinquenta e uma) cadeiras fixas e 24 (vinte e quatro) mesas para escritório, para adequação e melhoria da infraestrutura física das unidades de saúde; 12 (doze) notebooks e 12 (doze) impressoras a laser, destinados ao aprimoramento dos processos administrativos, registro de informações e suporte às ações de saúde; 24 (vinte e quatro) mesas para escritório destinadas ao melhoramento do atendimento e aprimoramento dos processos administrativos nas Unidades Básicas de Saúde; 03 (três) autoclaves, voltadas ao uso nos serviços odontológicos e de enfermagem, assegurando a esterilização adequada de materiais e a biossegurança dos procedimentos. A presente execução visa modernizar, equipar e ampliar a capacidade operacional da Atenção Básica, promovendo melhorias na qualidade, eficiência e acessibilidade dos serviços de saúde prestados à população. As unidades que receberão os equipamentos serão: PSF 001 Vereador Getúlio Farias Soares – CNES 2506262 PSF 002 Vereador Moacir Martins da Silva – CNES 3001687 PSF 004 Zenaide Moreira Carmona – CNES 2506289 PSF 005 Enoe Figueiredo da Silva – CNES 2506297 PSF 006 Anália Ramos Barreto – CNES 2506300 PSF 007 Emília Joana Vitória – CNES 2506319 PSF 008 Argolo – CNES 2506440
O município de Morro do Chapéu possui uma extensão territorial de 5.744 km2, localizado na Região Centro-Norte do Estado da Bahia, caracterizado como município Rural Adjacente. Possui cobertura de 100% da Atenção Primária à Saúde, e como estratégia prioritária, busca a organização das redes de atenção à saúde com foco na atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família em articulação com serviços de média e alta complexidade (atendimento de urgência, emergência e hospitalização), promovendo a ampliação e a resolutividade das ações e serviços de forma integrada e planejada para integralização das RAS com foco na implantação das linhas do cuidado prioritárias, em consonância com a sua Programação Anual de Saúde, exercício 2025, apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Morro do Chapéu conta com 18 equipes de saúde da família, cujo CNES apresentados abaixo, deverão ser contemplados com o recurso pleiteado. Em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo em parcela única, destinando recursos ao reforço para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, justificamos as despesas a seguir: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação A adoção de estratégias eficazes de rastreio, monitoramento, controle e acompanhamento longitudinal dessas condições de doenças crônicas, utilizando ferramentas modernas, baseadas em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que possibilitem maior efetividade das ações em saúde, racionalização de recursos e melhoria dos indicadores de cuidado, faz-se necessário, devendo o serviço apoiar as seguintes finalidades: Implantação de sistemas integrados para identificação e estratificação de risco de usuários com condições crônicas; Apoio às equipes de Saúde da Família com plataformas de rastreamento ativo, com notificações e alertas clínicos; Integração com o Pron
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UTILIZAR NA SAUDE DO MUNICIPIO DE MANSIDAO-BA, ou seja A aquisição de equipamentos para UBS (Unidades Básicas de Saúde) servem para modernizar a infraestrutura da Atenção Primária à Saúde (APS), ampliando o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos à população. O objetivo é melhorar a capacidade diagnóstica e assistencial, aumentar a resolutividade do atendimento, reduzir encaminhamentos desnecessários e otimizar o cuidado.
Aquisição de veículos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - APS,do Município de São Gonçalo dos Campos - Ba.
O Município de Adustina está localizado na macrorregião de saúde Nordeste do estado da Bahia, com população estimada de 14.554 pessoas, extensão territorial de 629,100 km², com grande concentração da população na área rural, muitas delas de difícil acesso, com diversas comunidades com alto índice de vulnerabilidade social. A rede de saúde no âmbito da APS possui 06 ESF, 04 ESB e 01 e-Multi. Diante disso, considerando a dificuldade de garantir recursos de investimentos que garantam a efetiva estruturação das UBS, em especial na aquisição de equipamentos e materiais permanente, dentre eles na aquisição de veículos, a referida proposta tem por objetivo adquirir veículos para atender as UBS da área rural do município, bem como atender as demandas da e-Multi, além de garantir equipamentos que visam qualificar a assistência na APS do município.
O Município de Adustina está localizado na macrorregião de saúde Nordeste do estado da Bahia, com população estimada de 14.554 pessoas, extensão territorial de 629,100 km², com grande concentração da população na área rural, muitas delas de difícil acesso, com diversas comunidades com alto índice de vulnerabilidade social. A rede de saúde no âmbito da APS possui 06 ESF, 04 ESB e 01 e-Multi. Diante disso, considerando a dificuldade de garantir recursos de investimentos que garantam a efetiva estruturação das UBS, em especial na aquisição de equipamentos e materiais permanente, dentre eles na aquisição de veículos, a referida proposta tem por objetivo adquirir veículos para atender as UBS da área rural do município, bem como atender as demandas da e-Multi, além de garantir equipamentos que visam qualificar a assistência na APS do município. Serão contemplados as UBS : 6506410 - USF SEDE I 9430814 - USF SEDE II 2304821 - USF SITIO DA CONCEICAO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FORTALECER E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FORTALECER E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, indicados no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 77; Não: 252; Total: 329.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Direito Penal e Processual Penal · Direitos Humanos e Minorias · Política, Partidos e Eleições
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 291; Não: 148; Abstenção: 1; Total: 440.
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023 e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer mecanismos de proteção ao apostador contra a dependência e distúrbios relacionados ao jogo.
Apresentado em 27/09/2024 · Tramitando em Conjunto
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
R$ 350.000
Quotas ou quinhões de capital50% DE PARTICIPACAO DO CAPITAL SOCIAL R$ 500.000,00 DA EMPRESA AGROPECUARIA CITRUS BAIXIO LTDAR$ 250.000
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.QUADRICICLO CAN-AM SSV MAV XRS TURBO RR SAS MS 21 INTL 2021/2021R$ 190.000
Depósito bancário em conta corrente no PaísConta BancáriaR$ 90.000
EmbarcaçãoJET SKY YAMAHA FX SVHO 2014/2015R$ 49.500
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Bahia
Arrecadou
R$ 3.148.250
Gastou (contratado)
R$ 2.515.639
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 2.893.49692%
Pessoas físicasR$ 160.0005%
Recursos própriosR$ 90.0003%
Fundo partidárioR$ 4.7540,2%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 1 pessoa doou; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Publicidade por materiais impressosR$ 1.483.20559%
Serviços prestados por terceirosR$ 423.50017%
Publicidade por carros de somR$ 350.00014%
Despesas com transporte ou deslocamentoR$ 100.5104%
presidente, relator e membros de comissões de inquérito; pedidos de indiciamento em relatórios finais, conferidos por uma pessoa
04/09/2019
Membro suplente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News, comissão parlamentar mista de inquérito do Congresso Nacional, instalada em 04/09/2019. Finalidade, segundo a comissão: "Investigar, no prazo de 180 dias, os ataques cibernéticos que atentam contra a…
ler o texto completo
…democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio."
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 17/11/2026
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Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · BahiaUNIÃO · número 4433Eleito(a) · 134.235 votosBens declarados: R$ 8.602.112Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · BahiaUNIÃO · número 4433Eleito(a) · 175.439 votosBens declarados: R$ 2.282.139Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · BahiaDEM · número 2552Eleito(a) · 103.823 votosBens declarados: R$ 2.513.503Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2014 · Deputado federal · BahiaDEM · número 2552Eleito(a) · 88.334 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2010 · Deputado estadual · BahiaPR · número 22333Eleito(a) · 38.406 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2006 · Deputado estadual · BahiaPL · número 22333Eleito(a) · 50.541 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2002 · Deputado estadual · BahiaPMDB · número 15122Eleito(a) · 24.450 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026