MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA · BA
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA AVENIDA SÃO GABRIEL, RUA CLAUDEMIRO MACHADO E RUA JOÃO ALVES PARALELA A BA -225 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E=6 CM NA AVENIDA EMIDIO MACHADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA
Transferência especial 09032024-074740 · emenda 202443950012
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 4.000.000,00 · empenhado R$ 4.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA · BA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.
Transferência especial 09032024-074738 · emenda 202443950003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 3.000.000,00 · empenhado R$ 3.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. Aniversario do município de Jaborandi em 12/05/2026, Aniversário de Umburanas em 24/02/2026, Aniversário de Pindobaçú em 04/03/2026, Aniversário de Vereda em 24/02/2026, Aniversário de Pilão Arcado em 30/12/2025, Aniversário de Cocos em 14/08/2026 Cocos, Aniversário de Mirangaba em 24/11/2025, Festa Arraiá da Pinha em Presidente Dutra em 12/04/2026, Carnaval 2026 em Barra do Mendes em 17/02/2026, Festejos Juninos e Tapiramutá em 24/06/2026, Carnaval 2026 em Camaçari em 17/02/2026
Transferência especial 09032025-078291 · emenda 202543950006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.475.000,00 · empenhado R$ 2.475.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VEREDA · BA
RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - E PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS
Transferência especial 09032024-074743 · emenda 202443950018
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.000.000,00 · empenhado R$ 2.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UMBURANAS · BA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE UMBURANAS. 1ª Travessa Rua Maria M. da Silva 1ª Travessa Prof Alvares Henrique 2ª Travessa Prof Alvares Henrique Rua Prof Alvares Henrique Travessa José Francisco da Silva Travessa Pedro Bruno da Cruz Rua Manoel J. da Silva 1ª Travessa da Rua Manoel J. da Silva Continuação 1ª Travessa da Rua Manoel J. da Silva Rua Liborino Lopes de Almeida Continuação a Avenida Severino ribeiro Granja Fundo da Escola 1ª TV Avenida Severino Ribeiro Granja
Transferência especial 09032024-074736 · emenda 202443950001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.635.792,00 · empenhado R$ 1.635.792,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVA ITARANA · BA
Execução de serviços, aquisição de materiais para manutenção e atividades da secretaria de administração e planejamento das secretarias de educação cultura, esporte e lazer, secretaria de ação social do município de Nova Itarana-BA. A execução de obras de engenharia compreendendo os serviços de reforma do mercado municipal, manutenção dos prédios públicos, jardins, praças, vias, ruas e estradas vicinais de Nova Itarana-BA. • garantir a manutenção adequada das instalações e equipamentos das secretarias municipais. • adquirir os materiais necessários para o funcionamento eficiente das secretarias. • otimizar a utilização dos recursos financeiros disponíveis. • contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Transferência especial 09032024-069899 · emenda 202443950008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.400.000,00 · empenhado R$ 1.400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)CAMAÇARI · BA
O município de Camaçari integra a Região Metropolitana de Salvador e possui uma população estimada em aproximadamente 309 mil habitantes, distribuída em uma área territorial de 784,58 km². Trata-se de um território extenso, dinâmico e heterogêneo, que abrange zonas urbana, industrial, rural e turística, o que impõe desafios relevantes à gestão pública, especialmente no que se refere à garantia do acesso equitativo e oportuno aos serviços de saúde. Observa-se a necessidade de fortalecimento das ações da APS, especialmente no que se refere ao deslocamento das equipes de saúde para atendimento em áreas mais distantes, realização de visitas domiciliares, acompanhamento de pacientes acamados, desenvolvimento de ações educativas e atividades extramuros. Destaca-se que o município enfrenta dificuldades relacionadas à alta demanda por serviços de saúde na Atenção Primária aliada à insuficiência de transporte disponível, o que compromete a organização do processo de trabalho das equipes e dificulta o alcance das metas e indicadores preconizados. A limitação de veículos impacta diretamente na continuidade do cuidado, na resolutividade das ações e no acesso equitativo da população, sobretudo para usuários em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida, residentes em áreas de difícil acesso e grupos prioritários acompanhados pela APS. Com este plano de trabalho, propõe-se a contração de empresa de locação de veiculos para o fornecimento de 10 veículos de 5 lugares pelo prazo de 17 meses para utilização pelas equipes de atenção primaria para a realização de atividades de assitência, prevenção e promoção da saúde. O custeio da locação de veículos permitirá a execução sistemática das seguintes ações estratégicas: Busca ativa de usuários em locais de difícil acesso permitindo a locomoção de profissionais como agentes comunitários de saúde e enfermeiros para localidades de difícil acesso identificando faltosos a consultas, exames ou vacinação;
Transferência especial 09032026-090633 · emenda 202643950004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.393.000,00 · empenhado R$ 1.393.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SÃO GABRIEL · BA
Pavimentação na Avenida Firmicio Evaristo de Figueiredo e Travessa 1 e Travessa 2, na Sede do Município de São Gabriel Bahia
Transferência especial 09032026-097601 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.194.000,00 · empenhado R$ 1.194.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SÃO GABRIEL · BA
Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Trecho do entroncamento do Corta Asa e Bonina até o Variante II no Município de São Gabriel – BA, visando melhorar as condições de tráfego, facilitar o escoamento da produção agrícola e o acesso da população residente nas zonas rurais,.
Transferência especial 09032025-2-086622 · emenda 202543950006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.120.083,03 · empenhado R$ 1.120.083,03
Ver o registro oficial (TransfereGov)SANTO ESTÊVÃO · BA
Reforma da Praça do triângulo, no município de Santo Estêvão/BA.
Transferência especial 09032026-097599 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.020.872,99 · empenhado R$ 1.020.872,99
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SITIO DO MATO · BA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DO ATIVO PERMANENTE E MAUNENTÇÃO PREDIAL E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
Transferência especial 09032024-074735 · emenda 202443950001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE QUEIMADAS · BA
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS
Transferência especial 09032024-074737 · emenda 202443950002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IRAJUBA · BA
Construção de Quadra de Esportes Implantação de Iluminação em Praças Públicas Melhoria de Infraestrutura de pavimentação de área externa do Nucleo Educacional Geni Ferreira dos Santos Melhoria da Praça Piratininga Pavimentação de Ruas
Transferência especial 09032024-074739 · emenda 202443950004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PINDOBAÇU · BA
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
Transferência especial 09032024-074741 · emenda 202443950013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PINDOBAÇU · BA
AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO DE CAJUEIRO - MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU - BAHIA
Transferência especial 09032025-085016 · emenda 202543950008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 996.529,05 · empenhado R$ 996.529,05
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA · BA
Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas estradas vicinais, localizadas no perímetro rural do Município de Tapiramutá, especificamente no Povoado do Brongo, visando garantir melhores condições de tráfego, fomentar o setor agropecuário, facilitar o escoamento da produção agrícola e pecuária, reduzir custos de transporte e assegurar o acesso da população rural a serviços essenciais.
Transferência especial 09032026-090630 · emenda 202643950004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CENTRAL · BA
Pavimentação em Intertravados em Vias Publicas no Bairro Vila Amoc Sede do Municipio de Central. Localização 11º08'06.35 S 42º06'03.25"W.
Transferência especial 09032026-097588 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVA ITARANA · BA
Execução de pavimentação em paralelepípedo e em intertravado no município de Nova Itarana/BA, compreendendo: Rua Germínio Braga , Avenida Santa Dulce e Rua do Açude . totalizando 5.000 m²,
Transferência especial 09032026-097590 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARACAS · BA
Pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas na sede do Município de Maracás
Transferência especial 09032026-097596 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Informamos que o "Objeto de Execução: 103 - Aquisição De Equipamento E Material Permanente" está atribuído à Função/Subfunção e Ação vinculados à SAÚDE. Assim, não foi possível realizar Adicionar Detalhamento condizente à Educação. Entretanto, registramos os dados inerentes à emenda destinada a esta Secretaria da Educação, em cumprimento ao prazo estabelecido para envio do Plano de Ação. 12- Educação 363 - Ensino Profissional 368 - Educação Básica 5134 - Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional 7744 - Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente
Transferência especial 09032025-085006 · emenda 202543950003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA · BA
Pavimentação em intertravado em vária ruas do município de Presidente Dutra Bahia.
Transferência especial 09032025-085007 · emenda 202543950008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVA ITARANA · BA
Requalificação Urbanística da Praça Nossa Senhora de Lourdes, no município de Nova Itarana/BA, com área de 2.000 m², configurada como Praça de Eventos com uso prioritário para atividades culturais, artísticas, esportivas, comerciais e recreativas de caráter eventual ou periódico, voltadas ao fomento turístico e econômico. O espaço será utilizado para a realização de eventos consolidados no calendário municipal, como a Festa da Padroeira, São João, Réveillon, campeonatos esportivos, feiras e apresentações culturais, além de novas programações anuais. O fluxo turístico estimado é de 3.000 a 4.000 visitantes por evento de grande porte, com impacto direto no comércio e nos serviços, gerando incremento econômico e fortalecimento da identidade cultural local.
Transferência especial 09032025-085009 · emenda 202543950008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS · BA
OBJETIVOS: ASSEGURAR CONDIÇÕES VISANDO A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA, ABERTURA DE NOVAS RUAS E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS.
Transferência especial 09032025-085011 · emenda 202543950008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARACAS · BA
Pavimentação de vias urbanas na sede do Municipio de Maracas - Bahia: Rua Francisco Clovis Sousa - 1.712,97 m2; Rua Pastor Ranulfo Gomes - 492,00 m2; Rua Nair Morbek - 624,00 m2 Rua Paulino Antônio Gomes -806,47 m2 ; Rua Álvaro Portela 954,24 m2; Rua Maria Dulce Portela - 700,00 m2.
Transferência especial 09032025-085012 · emenda 202543950008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TEOLÂNDIA · BA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS, COMPREENDENDO OS SEGUINTES: SERVIÇOS PRELIMINARES; ADMINISTRAÇÃO LOCAL; DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA.
Transferência especial 09032025-085014 · emenda 202543950008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 7744 - Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente
Transferência especial 09032025-2-088452 · emenda 202543950003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE POCOES · BA
Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas nos bairros Açude, Bela Vista e São Paulo no perímetro urbano do município de Poções/BA
Transferência especial 09032026-097592 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 895.500,00 · empenhado R$ 895.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IBOTIRAMA · BA
Pavimentação da estrada que liga o povoado da linha até fazenda e andorinhas, no Municipio de Ibotirama-BA, com o objetivo de melhorar o acesso, a mobilidade e o escoamento da produção local. Os beneficiários diretos serão os moradores das duas comunidades, especialmente os pequenos e médios produtores rurais, que terão mais facilidade para transportar seus produtos, acessar mercados e insumos, além de serviços essenciais. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento do setor agropecuário, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região.
Transferência especial 09032026-090631 · emenda 202643950004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · BA
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, em seu artigo 37, que é responsabilidade dos sistemas de ensino assegurar aos jovens e aos adultos “que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho”. Também o texto regulador indica que a oferta de Educação de Jovens e Adultos deva, preferencialmente, articular-se com a educação profissional. E em consonância a esta responsabilidade, o Plano Nacional de Educação (PNE) também estabelece diretrizes para superação das desigualdades educacionais e formação para o trabalho e para a cidadania, através de oferta de matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. Para além dos aspectos legais, é necessário que percebamos a elevação de escolaridade integrada à educação profissional como importante instrumento de conscientização da classe trabalhadora. No entanto, tal intento deve ir além do aspecto jurídico-formal, passando a dialogar, de modo real, educação básica e educação profissional. A política nacional de formação para o trabalho tem sido dirigida com pouca interferência da classe trabalhadora. Não obstante, a pretexto de atender as demandas dessa classe, as oportunidades educacionais têm sido democratizadas, mas isso não tem garantido o acesso aos níveis mais elevados de ensino, muito menos a socialização do conhecimento para a massa da classe trabalhadora. No Estado da Bahia, a Rede de Educação Profissional e Tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho. Dentre seus objetivos específicos, figuram a ampliação e democratização do acesso à educação profissional por meio cursos de técnicos de nível médio
Transferência especial 09032026-090632 · emenda 202643950004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · BA
Transferência especial 09032025-085013 · emenda 202543950008
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 693.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · BA
Gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizante aos alunos em distorção idade x ano matriculados na rede municipal de ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, em seu artigo 37, que é responsabilidade dos sistemas de ensino assegurar aos jovens e aos adultos “que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho”. Também o texto regulador indica que a oferta de Educação de Jovens e Adultos deva, preferencialmente, articular-se com a educação profissional. E em consonância a esta responsabilidade, o Plano Nacional de Educação (PNE) também estabelece diretrizes para superação das desigualdades educacionais e formação para o trabalho e para a cidadania, através de oferta de matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. Para além dos aspectos legais, é necessário que percebamos a elevação de escolaridade integrada à educação profissional como importante instrumento de conscientização da classe trabalhadora. No entanto, tal intento deve ir além do aspecto jurídico-formal, passando a dialogar, de modo real, educação básica e educação profissional. A política nacional de formação para o trabalho tem sido dirigida com pouca interferência da classe trabalhadora. Não obstante, a pretexto de atender as demandas dessa classe, as oportunidades educacionais têm sido democratizadas, mas isso não tem garantido o acesso aos níveis mais elevados de ensino, muito menos a socialização do conhecimento para a massa da classe trabalhadora. No Estado da Bahia, a Rede de Educação Profissional e Tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho. Dentr
Transferência especial 09032025-2-088453 · emenda 202543950008
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 693.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL · DF
Promover a transicao agroecologica e a producao organica nos municipios de Riachao do Jacuipe e Mutuipe, na Bahia, fortalecendo praticas sustentaveis de cultivo, promovendo diversificacao produtiva e preservacao ambiental, com foco no aumento da seguranca alimentar e no estimulo a mercados locais e regionais que valorizem produtos organicos e agroecologicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos agric
Convênio 976842 · emenda 202543950001 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 600.000,00 · liberado R$ 450.000,00 · vigência 31/12/2025 a 31/12/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE BIRITINGA · BA
O presente objeto consiste na recuperação e requalificação de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Biritinga – BA, abrangendo as comunidades de Pai Felipe, Coqueiro, Zoador, Araçás, Campolândia, Baixa Funda, Barro Branco, Cardoso, Pontal e Perna Mole, com a finalidade de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e acesso da população rural aos serviços essenciais.
Transferência especial 09032026-090628 · emenda 202643950004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA · BA
A construção da ponte ligará a comunidade do Peixe ao Mandacaru, com o objetivo de melhorar o acesso, a mobilidade e o escoamento da produção local. Os beneficiários diretos serão os moradores das duas comunidades, especialmente os pequenos e médios produtores rurais, atendendo umas população aproximada de 1050 pessoas, que terão mais facilidade para transportar seus produtos, acessar mercados e insumos, além de serviços essenciais. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento do setor agropecuário, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região.
Transferência especial 09032026-097594 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)CANÁPOLIS · BA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-BA
Transferência especial 09032025-085015 · emenda 202543950008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 594.000,00 · empenhado R$ 594.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SÃO GABRIEL · BA
CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE Barragem Subterrânea/Açude/Barreiro
Transferência especial 09032025-085017 · emenda 202543950008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 594.000,00 · empenhado R$ 594.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA · BA
PAVIMENTAÇÃO NOS POVOADOS DE CARROS E MATINHA DE BRITO
Transferência especial 09032026-097589 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SERRA DOURADA · BA
Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero km, com caçamba basculante. Veículo para atender pequenos e médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário no Município de Sítio do Mato/BA. visando reduzir as perdas no transporte da produção, garantir o acesso às propriedades em períodos chuvosos e fortalecer a cadeia produtiva local. O equipamento atenderá diretamente 50 famílias de agricultores familiares, contribuindo para o aumento da renda, segurança alimentar e desenvolvimento rural sustentável, em consonância com as diretrizes do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural.
Transferência especial 09032026-097593 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · BA
Reforma e readequação da Escola Padre José de Anchieta no Distrito da Colônia, situada na Rua principal, 394. Distrito da Colônia [Zona Rural] no Município de Eunápolis/BA, visando melhoria na parte de elétrica, cobertura, [piso e acessibilidade. [(73) 98146-3030 · Código INEP: 29319072 · Localização: Rural]
Transferência especial 09032026-097598 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)CANÁPOLIS · BA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR PLANALTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-BA ÁREA PREVISTA DE INTERVENÇÃO 1.035,00m² LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA (13°03'43.9"S 44°12'15.6"W) O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS ESTÁ LOCALIZADO NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DA BAHIA, NA MICRO REGIÃO DA BACIA DO RIO CORRENTE, DISTANTE DA CAPITAL DO ESTADO APROXIMADAMENTE EM 950KM COM UMA POPULAÇÃO DE 10.225 HABITANTES (CENSO IBGE 2022). O IDH É DE 0,565(IBGE/2010). APESAR DE DISPONIBILIZAR O ACESSO À ESCOLAS, CRECHE, POSTOS DE SAÚDE DE POSSUIR UM NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO E TER OS DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIALISTAS, A SEDE AINDA CARECE DE ESPAÇOS ABERTOS ADEQUADOS E COM BOA INFRAESTRUTURA URBANA PARA PRÁTICA DO LAZER E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL. ALGUNS JOVENS E ADULTOS, IDOSOS E TURISTAS E AINDA OS RESIDENTES NO SETOR PLANALTO, PODERÃO LIDAR COM EXPOSIÇÃO À VULNERABILIDADES SOCIAIS, E COM A IMPLANTAÇÃO AQUI PREVISTA, PODEM ESTAR BUSCANDO FORMAS DE INSERÇÃO AO LAZER E ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS POIS ALGUNS CAMPOS E QUADRAS PRÓXIMAS SÃO PARTICULARES OU QUANDO PÚBLICA, SÃO EXCLUSIVAS AOS ALUNOS DE ALGUMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU NÃO OFERECEM, DE FORMA EXTENSIVA, BOAS CONDIÇÕES DA PRATICA ESPORTIVA E CONVÍVIO SOCIAL ORGANIZADA, SEGURA E PLANEJADA. A PRAÇA MAIS PRÓXIMA SE LOCALIZA A CERCA DE 800m. COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA, VISA-SE ATENDER MAIS DE 300 FAMÍLIAS MORADORES LOCAIS DO SETOR PLANALTO E DOS BAIRROS, CENTRO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS, ALÉM DE A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETÁRIAS DA GESTÃO, ÓRGÃOS COLEGIADOS, CONSELHOS DIVERSOS, REDE MUNICIPAL DE ENSINO E GRUPOS, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESTAREM UTILIZANDO DO NOVO ESPAÇO PARA APLICAREM ALI AS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADOS PARA TAL FINALIDADE.
Transferência especial 09032026-097600 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)CAMAÇARI · BA
Aquisição de Ônibus Adaptado com Elevador para Atendimento das Pessoas Idosas atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Municipalidade de Camaçari - Bahia,
Transferência especial 09032026-097603 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)CAMAÇARI · BA
Aquisição de um veiculo com carroceria para o fomento da feira de empreendedorismo feminino, equipamentos e tecnologia da informação para a qualificação das instalações das unidades da Secretaria da Mulher, CRAM e NAM.
Transferência especial 09032026-097604 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA · BA
Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas estradas vicinais, localizadas no perímetro rural do Município de Tapiramutá, especificamente no Povoado da Ingazeira, visando garantir melhores condições de tráfego, fomentar o setor agropecuário, facilitar o escoamento da produção agrícola e pecuária, reduzir custos de transporte e assegurar o acesso da população rural a serviços essenciais.
Transferência especial 09032025-078292 · emenda 202543950006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES · BA
Transferência especial 09032025-078293 · emenda 202543950006
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CATU · BA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
Transferência especial 09032025-085008 · emenda 202543950008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA · BA
Construção de Praça Urbana para Adequação de Espaços de Interesse Turístico no Bairro Nova América no Município de América Dourada, Estado da Bahia. Espaço destinado a realização de eventos artísticos, esportivos, culturais e recreativos, além de feira de artesanato com foco no atendimento aos turistas em visitação aos atrativos natural da Cidade e da região como: Cachoeira do Agreste e Fazenda Marimbus (América Dourada), Cachoeira do Ferro Doido, Gruta dos Brejões e passeios de Enoturismo (Morro do Chapéu). Considerando ainda que a partir da referida construção, vamos fomentar o turismo e comercio local gerando emprego e renda. Estima-se que as melhorias na área de intervenção atrairá milhares de turistas que buscam experiências culturais autênticas e seguras.
Transferência especial 09032025-085018 · emenda 202543950008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Aquisição de equipamento para monitoramento e operações para as forças de segurança na Região Metropolitana de Salvador
Transferência especial 09032025-085019 · emenda 202543950009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES · BA
Execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais que interligam os povoados de Peixe à Olhos D'águinha, no município de Barra do Mendes – BA, com patrolamento, cascalhamento, nivelamento e compactação do leito das vias, visando melhorar as condições de trafegabilidade e o escoamento da produção agropecuária.
Transferência especial 09032025-2-086621 · emenda 202543950006
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTANA · BA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO ALTO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA. O MUNICÍPIO DE SANTANA-BA POSSUI UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 27 MIL HABITANTES E CONVIVE COM UM PROBLEMA QUE É ENFRENTADO PELA GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE NO BRASIL: A INEXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE VIVE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, ADJACENTES E NO CENTRO DA CIDADE. CONSEQUENTEMENTE, O ACESSO E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS DE MANEIRA ORDENADA, SEGURA E PLANEJADA, ACABA NÃO OCORRENDO E ISSO ACARRETA PREJUÍZOS DE ORDEM SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL. A POUCA OU INSUFICIENTE ESTRUTURA DAS VIAS PÚBLICAS E A DRENAGEM SUPERFICIAL DAS MESMAS DEVEM SER PLANEJADAS E IMPLANTADAS DE MODO QUE ATENDA AOS ANSEIOS DOS USUÁRIOS SEM QUE HAJA RISCO AOS MESMOS OU A TERCEIROS OU PREJUÍZOS MATERIAIS ATENDENDO AINDA AS NORMAS TÉCNICAS E AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE. EXISTE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO ADEQUADAS AO TRÁFEGO INTENSO DE PEDESTRES E VEÍCULOS O QUE RESULTARA EM INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA OS MORADORES DAQUELES BAIRROS FOMENTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO LOCAL. ESTIMA-SE QUE SEJAM ATENDIDAS CERCA DE 400 FAMÍLIAS. O MUNICÍPIO IRÁ ELABORAR UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO REFERIDO BAIRRO CONFORME OS REQUISITOS DO PROGRAMA ATENDENDO AINDA ÀS NORMAS TÉCNICAS, RECOMENDAÇÕES E PARECERES DA MANDATÁRIA. TODAS AS RUAS A SEREM CONTEMPLADAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO E AS AÇÕES DO REFERIDO PROGRAMA, SITUAM-SE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTANA-BA E AINDA NÃO ESTÃO OU FORAM PAVIMENTADAS.
Transferência especial 09032026-090629 · emenda 202643950004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CENTRAL · BA
Construção de quadra poliesportiva sem cobertura, destinada à prática de múltiplas modalidades esportivas, incluindo futsal, com infraestrutura complementar para uso comunitário. Localização A obra será implantada no Povoado de Morro do Gregório, zona rural do Município de Central/BA, Localização 11º'08'44.84"S 41º59'07.75"W, em área pública previamente definida pela administração municipal, conforme planta de situação a ser apresentada no projeto executivo.
Transferência especial 09032026-097587 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA · BA
CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA
Transferência especial 09032026-097595 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO · BA
Objeto da Meta: Aquisição de 01 (uma) unidade de Trator Agrícola Tração 4x4 de Pneus, novo (zero hora), de fabricação nacional ou estrangeira, mínimo de marchas de 12 (doze) avante e a ré destinado à patrulha mecanizada municipal de Formosa do Rio Preto-BA Especificação Técnica: Trator Agrícola de rodas, cabinado de fábrica com ar-condicionado e assento ergonômico. Número mínimo de marchas sincronizadas de 12 (doze) avante e a ré. Freio de serviço com acionamento mecânico, hidráulico ou eletro-hidráulico. Freio de estacionamento com acionamento mecânico, hidráulico ou eletro-hidráulico.Equipado com transmissão sincronizada ou superior e reversor eletro hidráulico. Potência bruta máxima entre 99 CV e 120 CV (Motor mínimo 3 cilindros, mesma marca do fabricante, padrão PROCONVE MAR I). Tração 4x4 com reversor eletro-hidráulico e transmissão sincronizada (mínimo 12x12 marchas). Sistema hidráulico com capacidade de levante ≥ 3.200 kgf, vazão de bomba ≥ 44 l/min e no mínimo duas VCRs. Equipado com Tomada de Potência (TDP), engate de três pontos, barra de tração e contrapesos de série. Peso operacional ≥ 3.800 kg. Dimensões mínimas: Comp. 3.900 mm / Larg. 1.700 mm / Alt. 2.500 mm. Rodado dianteiro 14.9/24 R1 e traseiro 18.4/34 R1. Combustível tipo diesel, capacidade do tanque mínima de 100 (ce) litros. Ar condicionado. Assento do operador ergonômico, ajustável, com cinto de segurança. Alarme sonoro de marcha à ré, luzes de freio e pisca alerta. Equipamento em conformidade com a Resolução CONTRAN 912/2022. Finalidade: O equipamento será destinado ao fortalecimento da Patrulha Agrícola Mecanizada do município. Sua finalidade principal é a execução de serviços de preparo de solo (aração, gradagem e subsolagem), plantio, cultivo e transporte de insumos e colheitas. O trator será utilizado para apoiar a recuperação de estradas vicinais de acesso às propriedades e para viabilizar o uso de implementos pesados que exigem maior potência, garantindo maior eficiência operacional e re
Transferência especial 09032026-097605 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · BA
Será Executada a Cobertura de Quadra Poliesportiva na Comunidade do Cedro
Transferência especial 09032026-097606 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS · BA
CONSTRUÇÃO ARENA ESPORTIVA NO POVOADO BURITI CORTADO, NO MUNICÍPO DE BAIANÓPOLIS_BA
Transferência especial 09032026-097607 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO · BA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA COMUNIDADE DE MUCAMBO NÃO É ESTRADAS VICINAIS E SIM EM PERÍMETRO URBANO.
Transferência especial 09032025-085010 · emenda 202543950008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE POCOES · BA
Construção de Barreiro na região da Piedade 2 zona rural do município de Poções/BA (justificativa técnica anexa)
Transferência especial 09032026-097591 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARACAS · BA
Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à realização de cursos de capacitação profissional nas áreas de culinária, beleza, multimídia e costura, com vistas à promoção da inclusão produtiva, geração de renda e autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Maracás – BA
Transferência especial 09032026-097597 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SÃO GABRIEL · BA
Aquisição de equipamentos, mobiliários e aparelhos destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações e serviços voltados à implementação e ao desenvolvimento das Políticas Públicas para as Mulheres no Município de São Gabriel – Bahia,
Transferência especial 09032026-097602 · emenda 202643950010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
