05/02/2019 · PLEN
Apresentado
Texto oficial: Apresentação do Projeto de Lei n. 364/2019, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que: "Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica".
18/02/2019 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18/02/2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019.
19/02/2019 · CMADS
Recebimento pela CMADS.
01/04/2019 · CMADS
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
03/04/2019 · CMADS
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)
16/04/2019 · CMADS
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/05/2019 · CMADS
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).
22/05/2019 · CMADS
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
06/12/2021 · CMADS
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT).
07/12/2021 · CMADS
Relator escolhido
Texto oficial: Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
18/05/2022 · CMADS
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho.
18/05/2022 · CMADS
Encaminhou a votação o Deputado Rodrigo Agostinho.
18/05/2022 · CMADS
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
25/05/2022 · CMADS
Relator escolhido
Texto oficial: Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
08/06/2022 · CMADS
Parecer na comissão
Texto oficial: Lido o Parecer pelo Relator.
08/06/2022 · CMADS
Vista ao Deputado Nelson Barbudo.
12/06/2022 · CMADS
Prazo de Vista Encerrado
06/07/2022 · CMADS
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rodrigo Agostinho.
06/07/2022 · CMADS
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Nilto Tatto.
06/07/2022 · CMADS
Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
06/07/2022 · CMADS
Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
06/07/2022 · CMADS
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho.
06/07/2022 · CMADS
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
07/07/2022 · CMADS
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).
12/07/2022 · CMADS
Apresentação do Voto em Separado n. 3 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL-MT).
30/08/2022 · CMADS
Apresentação do Voto em Separado n. 4 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (MDB/GO).
31/08/2022 · CMADS
Relator escolhido
Texto oficial: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
19/10/2022 · CMADS
Relator escolhido
Texto oficial: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
22/11/2022 · CMADS
Parecer na comissão
Texto oficial: Rejeitado o Parecer, em votação nominal.
22/11/2022 · CMADS
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Parecer Vencedor, pela aprovação com Substitutivo, de autoria do Deputado José Mario Schreiner. Apresentou votos em separado o Deputado Nelson Barbudo. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.
23/11/2022 · CMADS
Apresentação do Voto em Separado n. 5 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).
23/11/2022 · CMADS
Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, pelo autor, Deputado Nilto Tatto.
23/11/2022 · CMADS
Discutiu a Matéria o Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO).
23/11/2022 · CMADS
Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, pelo autor, Deputado Nilto Tatto.
23/11/2022 · CMADS
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator do Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
23/11/2022 · CMADS
Apresentação do Voto em Separado n. 6 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (MDB/GO).
23/11/2022 · CMADS
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (MDB/GO).
23/11/2022 · CMADS
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner, pela aprovação, com substitutivo.
24/11/2022 · CMADS
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
25/11/2022 · CMADS
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
29/11/2022 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer recebido para publicação.
30/11/2022 · CCJC
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)
01/12/2022 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Recebimento pela CCJC.
01/12/2022 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2022)
12/12/2022 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2022 a 12/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
13/12/2022 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Recebimento pela CCJC.
13/12/2022 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer recebido para publicação.
13/12/2022 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).
13/12/2022 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2022 PAG 578, Letra A.
29/03/2023 · CCJC
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)
30/03/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)
19/04/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
20/04/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
20/04/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
02/05/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta, e de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Luiz Couto.
02/05/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminharam a votação os Deputados Tarcísio Motta e Covatti Filho.
02/05/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos deputados Bacelar, e de autoria dos deputados Patrus Ananias e Luiz Couto.
02/05/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Lido o Parecer pelo Relator
02/05/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Vista conjunta aos Deputados Bacelar, João Leão, Patrus Ananias e Sâmia Bomfim.
03/05/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Prazo de Vista Encerrado
05/05/2023 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1418/2023, pelos Deputados Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Bacelar PV, que "Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”".
09/05/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Retirado de pauta, por acordo. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Sâmia Bomfim e Chico Alencar.
16/05/2023 · CCJC
Relator escolhido
Texto oficial: Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
16/05/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Chico Alencar e Sâmia Bomfim, e Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto.
10/08/2023 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Defiro o Requerimento n. 1.418/2023, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 364/2019 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e deCidadania. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 364/2019: CMADS e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciaçãoconclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].
10/08/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
10/08/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).
19/08/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
19/08/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.
21/08/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
21/08/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.
22/08/2023 · CCJC
Relator escolhido
Texto oficial: Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
22/08/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Redecker.
22/08/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
22/08/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.
05/09/2023 · CCJC
Relator escolhido
Texto oficial: Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
11/12/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 7 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
11/12/2023 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.
19/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Bacelar (PV/BA).
19/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT/MG).
19/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Lucas Redecker.
19/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos válidos e 2 obstruções.
19/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias (PT/MG); Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Túlio Gadêlha (REDE/PE).
19/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Lido o novo Parecer pelo Relator
19/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Célia Xakriabá (PSOL/MG), Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e dos Deputados Chico Alencar (PSOL/RJ) e Túlio Gadêlha (REDE/PE) e os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Deputado Patrus Ananias (PT/MG), Vice-Líder da Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil; em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
19/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Discutiram a Matéria: Dep. Cobalchini (MDB-SC), Dep. Bacelar (PV-BA), Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Darci de Matos (PSD-SC), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Alencar Santana (PT-SP).
19/03/2024 · CCJC
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Suspensa a Discussão em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. Assegurado o tempo remanescente de discussão, de quatro minutos, do Deputado Alencar Santana.
19/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do VTS n. 1 CCJC (Voto em Separado), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
20/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha.
20/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha e do Deputado Patrus Ananias.
20/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Lucas Redecker.
20/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 41 votos e 1 obstrução.
20/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.
20/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Votação do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Lucas Redecker.
20/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminharam a votação os Deputados Lucas Redecker e Chico Alencar.
20/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão.
20/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Prejudicados os Requerimentos de Encerramento de Discussão, de autoria dos Deputados Mauricio Marcon e Capitão Alberto Neto.
20/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Patrus Ananias e de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha, em razão da aprovação do Requerimento de Encerramento de Discussão.
20/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Patrus Ananias, em razão da prejudicialidade dos Requerimentos de Adiamento de Votação.
20/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Votação Nominal do Parecer, de ofício.
20/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha.
20/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos, apresentou voto em separado o Deputado Patrus Ananias.
20/03/2024 · CCJC
Nas comissões
Texto oficial: Votação do §2º do art. 3º, contido no art. 2º, da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que visa alterar da Lei 12.651/2012, objeto do Destaque nº 1, da bancada do PSOL.
20/03/2024 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminharam a votação os Deputados Lucas Redecker e Chico Alencar.
20/03/2024 · CCJC
Relator escolhido
Texto oficial: Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator