Ana Paula Leão (PP-MG): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2026
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 97 de 126 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 80,2% delas.
Apresentou 12 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 374,3 mil da verba do gabinete em 2026; a média da Casa foi R$ 296,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 35 de 69 votações; em média, a Casa votou assim em 72,1%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2026, foram 126 votações nominais no Plenário. Ana Paula Leão registrou voto em 97.
Votou97 (77%)
Sem registro de voto29 (23%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Ana Paula Leão50,7%
Média da Câmara72,1%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Ana Paula Leão funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 264.071,17
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 264.071,17
Ana Paula Leão usousó salário e gastos do gabineteR$ 80.397,25
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Mostrando 7 de 10 votações. As outras 3 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
18 de 29
62,1% · média da Câmara 81,4%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
29 de 41
70,7% · média da Câmara 91,8%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de1993, para condicionar a criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e produtividade.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 32 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 33 votos.
Quotas ou quinhões de capitalCAPITAL SOCIAL COMO EMPRESARIA INDIVIDUALR$ 1.000
Terreno33,4% GLEBA DE TERRASR$ 390
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Linha do tempo
Registros de órgãos oficiais sobre esta pessoa, com a situação que cada fonte informa
Eleições (1)
Justiça Eleitoral (TSE)
02/10/2022
Eleita para deputada federal em Minas Gerais (MG) nas eleições de 2022, pelo PP
Pelo quociente partidário (votos do partido ou federação)
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 47.645,91Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Quantidade
Sem relatório de gestão ainda
63
Disponibilizado
1
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 100 maiores convênios e transferências
MUNICIPIO DE CAXAMBU · MG
Calçamento de Vias Publicas no perímetro urbano do Município de Caxambu-MG, Construção de Complexo Poliesportivo com uma Quadra Descoberta nos tamanhos oficiais e duas Quadras de Areia, Execução de Show com artistas renomados para comemoração do aniversário da cidade de Caxambu-MG e Execução de Show para realização do V Festival Queijo, Café e Cachaça e V festival de Bandas Cover
Construção do Hospital Municipal do Prata, localizado na Rua Lindolfo Fagundes da Silva. - R$ 1.800.000,00 Aquisição de Balança Rodoviária para atender os produtores rurais do Sindicato Rural, Cooperativa de Produtores Rurais e Associações da Agricultura Familiar do município de Prata-MG. - R$ 200.000,00
A proposta tem por objeto a execução de obra de requalificação da Praça dos Três Poderes, no município de Nova Ponte/MG, enquadrada na função 15 – Urbanismo, subfunção 451 – Infraestrutura Urbana, ação 04 – Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas. A intervenção consiste na reabilitação da infraestrutura existente, com execução de serviços de pavimentação, adequação de acessibilidade conforme normas técnicas vigentes, modernização da iluminação pública, implantação e/ou substituição de mobiliário urbano, paisagismo e demais melhorias necessárias à funcionalidade, segurança e uso adequado do espaço público. A execução do objeto visa promover a qualificação urbana, garantir acessibilidade universal, ampliar a segurança e incentivar a utilização do espaço pela população, contribuindo para a melhoria das condições de uso e valorização da área urbana central.
Execução da segunda etapa da obra de construção do Hospital Municipal, localizado na Rua Lindolfo Fagundes da Silva, Nº 143, Bairro Rodoviário, Município de Prata/MG. Compreendendo a continuidade e conclusão das áreas iniciadas na etapa anterior, incluindo a execução de serviços de infraestrutura, superestrutura, vedação, cobertura, instalações elétricas, hidrossanitárias, sistemas de climatização, gases medicinais, acabamentos internos e externos, bem como demais serviços complementares necessários à plena funcionalidade da unidade hospitalar, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo.
Finalização da Construção do Hospital Municipal do Prata, localizado na Rua Lindolfo Fagundes da Silva. A obra teve inicio no final do ano de 2023, hoje a obra do Hospital Municipal encontra-se com 61,0% de seus serviços contratados executados, contemplando os serviços de alvenaria, fundação, superestrutura, cobertura todos concluídos; os sistemas hidrossanitário, hidráulico e elétrico com um avanço de 80,00% de seus itens finalizados; hoje em fase de acabamento com instalação de revestimento cerâmico, pintura e serviços complementar como piso área externa e rede logica. A obra esta em plena execução conforme cronograma físico-financeiro.
Construção de Escola Pública Municipal de Educação Infantil, situada no perímetro urbano do município de Araporã (MG). Endereço: Rua Adauto Pereira de Almeida, bairro Alvorada.
Contratação de empresa de engenharia para construção da primeira fase do Centro de Treinamento das Forças de Segurança de Araxá MG. Finalidade técnica: Criar uma estrutura física permanente para capacitação, treinamento tático e padronização de protocolos operacionais entre as Policias Militar, Civil, Penal e o Corpo de Bombeiros. Dimensão Social O Equipamento integrará segurança e assistência social, abrigando projetos preventivos e educativos em parceria com o CMDCA e o Conselho Municipal do Idoso. Resultados Esperados: Elevação do nivel técnico e prontidão operacional dos profissionais de segurança que atuam no território municipal. Redução de custos públicos com o deslocamento de efetivo para treinamentos em outras regiões. Padronização de procedimentos integrados, resultando em maior eficiência e redução de falhas em ocorrências complexas. Impacto a Sociedade: Melhoria direta na qualidade do atendimento prestado à população e aumento da sensação de segurança na comunidade. Fortalecimento da proteção social de crianças, adolescentes e idosos por meio de programa de prevençao À violência e educação cidadã realizados no centro. Estabilidade social e melhor proteção do patrimônio e da vida dos cidadãos araxaenses através de uma atuação policial mais qualificada e técnica.
1. Praça Takeo Iwace – Bairro Tubalina com 6.000 M² A urbanização desta praça possibilitará: Criação de espaço público de lazer e convivência; Valorização do entorno urbano e incremento da segurança local; Ampliação da arborização e permeabilidade do solo; Incremento à acessibilidade para todos, garantindo circulação segura e inclusiva; Estímulo à prática de atividades físicas e à socialização comunitária; Melhoria da qualidade ambiental do bairro Tubalina. A obra representa importante contribuição para o desenvolvimento sustentável do município, proporcionando bem-estar à população e ocupação qualificada do espaço público.
ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE GIROLANDO · MG
Fomento da raca Girolando junto a pequenos e medios produtores de leite atraves da capacitacao dos controladores leiteiros por meio do 3o Congresso Internacional da raca Girolando e pela realizacao de controle zootecnico dos animais a serem avaliados.
Convênio 975485 · emenda 202543000006 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 907.250,00 · liberado R$ 907.250,00 · vigência 10/09/2025 a 10/01/2026
. Praça Calimério Lobato – Bairro Segismundo Pereira, na área urbana do município, com 16.500 m² ORÇAMENTO 15 - Urbanismo / 451 - Infraestrutura Urbana O projeto de implantação desta praça, localizada no perímetro urbano do município, trará benefícios como: Disponibilização de área de lazer e recreação para todas as idades; Revitalização do espaço urbano e fortalecimento da sensação de segurança; Incremento à acessibilidade para todos, garantindo circulação segura e inclusiva; Estímulo à prática esportiva e à integração social no bairro Segismundo Pereira. Tal intervenção contribuirá para tornar Uberlândia mais acessível, sustentável e acolhedora, promovendo a qualidade de vida e o convívio comunitário.
Obra de Construção do Centro Dia do Autista do município de Centralina, à ser construído na Av. Afonso Pena nº 1681, Bairro Jardim Bela Vista I, Centralina-MG.
O objeto da presente emenda parlamentar é a implantação de uma pista de caminhada no município de Uberlândia/MG, com o objetivo de oferecer à população um espaço adequado para a prática de atividades físicas e de lazer ao ar livre. A iniciativa busca estimular hábitos saudáveis, promover o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores, além de contribuir para a valorização dos espaços públicos e do convívio comunitário. O investimento possibilitará melhorias urbanas e ambientais, incentivando a utilização de áreas públicas para atividades recreativas e esportivas, beneficiando diretamente a população e promovendo saúde preventiva.
O objeto da presente emenda parlamentar é a aquisição de uma pá carregadeira para atender às demandas da Secretaria de Agronegócios de Uberlândia/MG, fortalecendo as ações de apoio ao setor agropecuário do município. O equipamento será utilizado para otimizar serviços de manutenção e infraestrutura rural, como apoio a estradas vicinais, áreas de produção e demais atividades que favoreçam a logística e o desenvolvimento do agronegócio local. A aquisição contribuirá para melhorar a eficiência das operações da secretaria, promovendo benefícios diretos aos produtores rurais e à economia municipal, ao facilitar o escoamento da produção e o fortalecimento das atividades agrícolas.
Pá carregadeira de rodas, nova, zero hora, fabricada no ano corrente, equipada com motor diesel turboalimentado com intercooler de no mínimo 04 cilindros, da mesma marca do fabricante do equipamento, torque mínimo de 520Nm, injeção direta, 04 tempos, direção hidráulica, equipamento com sistema de gerenciamento remoto, on-line que permita controlar de forma precisa, no mínimo, o planejamento da manutenção, localização, delimitador geográfico e acompanhamento do horímetro, acessado através do site do fabricante por no mínimo 02 anos gratuito, Peso operacional mínimo de 11.800 kg, Caçamba com capacidade mínima 1,9 m3, com dentes, controlada através de Joystick, com função FNR e neutralizador de transmissão. transmissão tipo powershift com no mínimo de 04 velocidades à frente e 03 à ré, vazão hidráulica mínima: 170 l/min, freios hidráulicos multi-disco, em banho de óleo, nas quatro rodas, distância mínima do chassi ao solo (vão livre) de 430mm, pneus sem câmera de no mínimo 16 lonas, Rodas aro 25”, sistema de antipatinagem nos eixos, com acionamento automático, Faróis de trabalho, cabine fechada tipo ROPS e FOPS, com ar condicionado, montada no chassi traseiro, Cinto de segurança, Catálogo de peças, operação e manutenção, Garantia mínima de 24 meses ou 3000 horas trabalhadas, o que ocorrer primeiro, Treinamento de operação e manutenção, Equipamento com código RENAVAM, para atender o Município de Gurinhatã localiza-se no Triângulo Mineiro, na Microrregião do Vale do Paranaíba, na divisa de Minas Gerais com o Estado de Goiás. Sua superfície territorial atinge 1.849 km² e sua população é de 6.137 habitantes, segundo o IBGE/Estimativa 2012, sendo 2.699 urbana e 3.438 rural. A economia é basicamente alicerçada na produção agropecuária. O município possui 1.427 propriedades rurais, sendo que 1.125 são produtores da agricultura familiar, serão atendidos diretamente cerca de 1.200 produtores rurais e 300 indiretamente num total de mais de 1.500 beneficiários, atualmente o Munic
URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO LAGO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - MG: Construção e recuperação de quebra ondas nas margens do Rio Paranaíba, com início nas proximidades da área de churrasco, estendendo-se ao longo da faixa onde se verificam os danos estruturais e a necessidade de recuperação e reconstrução do quebra-ondas. Para execução da intervenção, estão previstos, entre outros, os seguintes materiais e componentes construtivos: concreto usinado; malha de aço para reforço estrutural; formas metálicas reforçadas; estacas executadas por perfuração a trado; pedras de basalto com dimensões variando entre 4 e 10 polegadas, Coordenadas geográficas do trecho de intervenção: Ponto inicial: Latitude -18.517283377436584 / Longitude -49.497598166399726; Ponto final: Latitude -18.51918296236642 / Longitude -49.49779635479497.
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA EFETIVAR AÇÕES DE COLETA E DESCARTE DO LIXO DE MANEIRA MAIS ADEQUADA, DE FORMA A PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E DOTAR O MUNICÍPIO DE MELHORES CONDIÇÕES DE DESCATE DO MATERIAL COLETADO.
O Torneio de Pesca Esportiva de Uberlândia tem como objetivo fomentar a prática da pesca esportiva no município, atividade que promove o desenvolvimento do turismo e da economia local, incentiva hábitos de vida saudável e contribui para a conscientização ambiental. Trata-se de um evento de abrangência regional, que atrai pescadores de diversas localidades. Estima- se a participação de aproximadamente 100 equipes, totalizando até 300 pescadores. Uberlândia possui características naturais que a qualificam para se tornar uma referência nacional em pesca esportiva, contando com ao menos três grandes represas e um potencial turístico ainda pouco explorado. Investir na realização de um torneio de qualidade representa uma oportunidade estratégica para incentivar, difundir e consolidar essa modalidade esportiva, gerando benefícios diretos e indiretos à população. Além disso, o fortalecimento da pesca esportiva traz importantes vantagens econômicas para o município, como: - Incremento do turismo local, com a movimentação da rede hoteleira, bares, restaurantes e comércios em geral; - Geração de emprego e renda, tanto na organização do evento quanto nas atividades correlatas; - Estímulo ao empreendedorismo, com a criação de novos negócios voltados à pesca, esportes náuticos e ecoturismo; - Valorização das áreas naturais, promovendo o uso sustentável dos recursos hídricos e atraindo investimentos em infraestrutura turística. Assim, a promoção da pesca esportiva em Uberlândia representa não apenas um incentivo à prática esportiva e à preservação ambiental, mas também um vetor de desenvolvimento socioeconômico para o município. Contratação de serviços especializados para eventos (segurança, limpeza, iluminação, transmissão de internet/streaming), apostilas, folder, cartazes para fomentar a elaboração e a produção de material educacional/e ou orientação técnica, honorários a jurados e debatedores, infraestrutura para ciclo de palestras, locação, montagem e desmontagem de recursos
Dispositivo de transposição de nível fabricado com 04 vigas de trilho ferroviário TR 37 medindo 2.40 metros de comprimento (Longitudinal) e 12 travessas de vergalhão de 1 e 1/4(32mm) polegada ou 11 travessas tubo de alta pressão(novos) com no mínimo de 73mm de diâmetro por 5.5 mm de espessura medindo 3.00 metros de largura (transversal) , soldado solda MIG, pintura anticorrosiva, faixas sinalizadoras nas laterais, capacidade de peso de até 60 toneladas e garantia de 10 anos. Par de Bases em concreto armado medindo 3,00 x 0,50 x 0,30 metros.
O município de Santa Vitória propõe a construção de um ponto de apoio destinado aos pescadores artesanais, com o objetivo de promover melhores condições de trabalho e infraestrutura para essa atividade tradicional e essencial à subsistência de diversas famílias locais. A nova estrutura contribuirá para o fortalecimento da pesca artesanal, oferecendo um espaço adequado para apoio logístico, armazenamento de equipamentos e acolhimento dos trabalhadores. Essa ação visa não apenas apoiar a economia local, mas também preservar práticas culturais ligadas à pesca artesanal, valorizando o modo de vida das comunidades ribeirinhas. A proposta será executada com recursos provenientes de transferência especial, em conformidade com a legislação vigente, garantindo o uso direto e eficaz dos recursos públicos em benefício da população. Conforme documentação em anexo, o município dispõe de profissional técnico habilitado para acompanhar a execução da obra, todas as licenças e autorizações necessárias serão emitidas até o início dos trabalhos e o local definido apresenta acesso adequado e viabilidade para implantação do empreendimento. Os demais aspectos e detalhamentos encontram-se igualmente descritos no estudo de viabilidade socioeconômica anexo.
Promover a ampliação da capacidade hidráulica da travessia do Ribeirão Bengo, por meio da execução de obras de engenharia que garantam segurança, eficiência no escoamento das águas e prevenção de alagamentos na região.
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA EFETIVAR AÇÕES DE COLETA E DESCARTE DO LIXO DE MANEIRA MAIS ADEQUADA, DE FORMA A PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E DOTAR O MUNICÍPIO DE MELHORES CONDIÇÕES DE DESCATE DO MATERIAL COLETADO. A DESTINAÇÃO FINAL É PARA O ATERRO SANITÁRIO, SENDO O VOLUME DIÁRIO DE 15.770, CUJA METODOLIGIA DE DADOS COM BASE EM COLETA DIÁRIA DE SEGNDA A SÁBADO ENTRE AS 17:00 E 00:00 Hs E A COLETA É POR SERVIÇO CONTRATADO. ompactador de Lixo 15 m³ com Caminhão Integrado Equipamento nacional com capacidade de 15 m³, desenvolvido para coleta e compactação eficiente de resíduos. Possui estrutura reforçada em chapas lisas e sistema de descarga por painel ejetor, com carregamento traseiro. O sistema de compactação é hidráulico, com acionamento semiautomático e componentes de alta durabilidade, garantindo boa performance e baixo custo de manutenção. Conta ainda com caixa coletora de chorume, sinalização completa conforme normas de trânsito, luz estroboscópica, alarme sonoro e plataforma traseira para quatro operadores com corrimãos de segurança. O conjunto é montado em caminhão 0 km com motor potente, transmissão manual de seis marchas e tração 4x2. O veículo tem suspensão reforçada, freios com sistema ABS e controle eletrônico de estabilidade, tanque de combustível de grande capacidade e peso bruto total de 17 toneladas.
O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução de obras e intervenções estruturais destinadas ao controle e à mitigação do assoreamento do lago localizado no Parque das Águas de Caxambu/MG, o qual se encontra a jusante do Córrego Bengo e tem recebido grande aporte de sedimentos provenientes de trechos a montante. As ações propostas têm por finalidade reduzir o carreamento de sedimentos e de materiais sólidos provenientes das áreas a montante do lago, uma vez que o córrego que o alimenta transporta resíduos decorrentes de processos erosivos, bem como de intervenções naturais e antrópicas. Esse aporte de materiais tem ocasionado acúmulo de sedimentos no corpo hídrico inserido no parque, comprometendo sua capacidade de armazenamento e sua função ambiental. As intervenções compreenderão, de forma preliminar, a implantação de estruturas de retenção e decantação de sedimentos, tais como bacias de contenção e caixas de retenção/decantação, a serem instaladas em trechos do Córrego Bengo situados a montante do Lago do Parque das Águas, conforme croqui anexo, em áreas previamente identificadas como pontos potenciais de deposição e transporte de materiais sólidos, tendo como finalidade captar e reter sedimentos antes que alcancem o lago, contribuindo para a redução do assoreamento e para o prolongamento da vida útil das intervenções de desassoreamento que serão executadas pela CODEMG. Complementarmente, serão executadas ações de recomposição de taludes, estabilização de margens e medidas de engenharia naturalizada, voltadas ao controle da erosão e à conservação do solo, de modo a melhorar a estabilidade das margens do córrego e reduzir a produção de sedimentos. As intervenções serão dimensionadas e distribuídas conforme critérios técnicos definidos no estudo e no projeto executivo.
O presente Plano de Trabalho tem como objeto a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira (Nova, Zero hora, fabricada no ano vigente, motor turbo diesel da mesma marca do fabricante do equipamento, com potência bruta mínima de 85 HP, mínimo 4 cilindros 4,3 litros e torque máximo no mínimo 400Nm . Cabine fechada, com certificação ROPS/FOPS, ar condicionado quente e frio original de fábrica, porta com acesso em ambos os lados , tração 4x4, peso operacional mínimo de 7500k, tanque de combustível capacidade mínima de 150 litros, 4 velocidades a frente e 4 a ré, velocidade máxima a frente mínimo de 40km/h, caçamba dianteira com sistema de basculamemto através de dois cilindros paralelos com capacidade volumétrica mínima 1,0m3 equipada com dentes e capacidade de carga mínima 3.100kg, caçamba traseira com largura mínima 30” equipada com dentes, equipamento com sistema de gerenciamento remoto, on-line que permita controlar de forma precisa, no mínimo, o planejamento da manutenção, localização, delimitador geográfico, acompanhamento do horímetro. acessado através do site do fabricante por no mínimo 02 anos gratuito, pneus traseiros mínimo 17,5x25 e pneus dianteiros mínimo 12,5x18). Com o objetivo de promover o desenvolvimento da agricultura e da agropecuária no âmbito municipal. A máquina será utilizada para apoiar as atividades de infraestrutura rural, como a construção e manutenção de estradas vicinais, a abertura e conservação de canais de irrigação, a preparação de áreas produtivas, bem como outras ações que contribuam para o fomento à produção agropecuária local. A iniciativa visa atender diretamente os produtores rurais, promovendo o fortalecimento da economia agrícola e incentivando práticas sustentáveis no setor.
O Município de Delta/MG pretende realizar a Expo Delta, evento técnico de feira e exposição agropecuária, mediante contratação de serviços necessários à organização, produção executiva, montagem de estruturas, sonorização, iluminação, energia provisória, segurança, brigadistas, banheiros químicos, limpeza, apoio logístico, rodeio e exposição pecuária. Os beneficiários diretos serão produtores rurais de Delta/MG e região, especialmente pequenos e médios produtores, pecuaristas, agricultores familiares, expositores, trabalhadores do setor agropecuário, empresas e empreendedores ligados à cadeia produtiva rural. A finalidade do Plano de Ação é fomentar a agricultura e a pecuária local e regional, valorizar os produtores rurais, apoiar a exposição de animais, produtos, serviços e tecnologias voltadas ao setor agropecuário e fortalecer as cadeias produtivas rurais. Como resultados esperados, busca-se ampliar a visibilidade da produção agropecuária, estimular negócios e parcerias no setor rural, promover a difusão de tecnologias e boas práticas, gerar renda, movimentar a economia local e contribuir para o desenvolvimento agropecuário do município e da região.
Aquisição e instalação de 01 (uma) sala de aula tripla modulares, completa e equipada, para atender à demanda da unidade CEMEI Terezinha Côrtes região norte da cidade.
2. Quanto à meta física mensurável A meta do plano de trabalho foi ajustada para unidade quantitativa objetiva, compatível com o objeto selecionado, passando a ser expressa em metros lineares (m), conforme exigido no parecer técnico. Para fins de cadastramento e acompanhamento da execução, a meta foi definida como: • Meta 1: Execução de canalização do Córrego Olaria, localizado na Av. 99, Bairro São João, no Município de Capinópolis/MG; • Unidade de medida: m (metros); • Quantidade: 28. O projeto de referência existente identifica a intervenção de canalização do Córrego Olaria na Av. 99 e registra solução de canalização em aduelas, com prazo de execução de 3 meses na planilha orçamentária-base.
Ampliação da CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), localizado a Rua Sagrado coração de Jesus, 11, bairro Vila Vassalo nesta cidade de Minduri/MG.
O objeto da presente emenda parlamentar é a construção Construção do muro e afins da EMEI do bairro Luizote de Freitas, com o objetivo de promover a prática de atividades esportivas, recreativas e educacionais para estudantes e comunidade escolar. A implantação da quadra contribuirá para estimular o esporte e hábitos saudáveis, além de fortalecer ações pedagógicas e sociais, possibilitando a realização de aulas de educação física, eventos escolares e atividades comunitárias. O investimento promove melhoria na infraestrutura educacional, oferecendo um espaço adequado para práticas esportivas e de convivência, beneficiando diretamente alunos e profissionais da educação, bem como o entorno da escola. A quadra terá uma medida de no mínimo 20 X 32 e os serviços envolvem: serviços preliminares, preparo de solo, superestrutura, alvenaria, piso e revestimento, equipamento, serviços preliminares, pintura e traves, dentre outros
A presente ação tem como objeto a requalificação do mercado anexo Municipal de Uberlândia/MG, com aproximadamente 1.000 M²enquadrada na dotação orçamentária de construção e melhoria de edificações públicas. O projeto visa modernizar a infraestrutura do espaço do mercado destinado ao comércio popular, promovendo adequações físicas na estrutura do mercado, acessibilidade e funcionais que garantam melhores condições de trabalho aos comerciantes. A iniciativa busca ainda oferecer maior conforto, segurança e acessibilidade aos consumidores, contribuindo para a organização do comércio, valorização do centro urbano e fortalecimento da economia local. Com a melhoria da estrutura, espera-se estimular o desenvolvimento econômico do município, gerando benefícios diretos tanto para os trabalhadores quanto para a população que utiliza o espaço. Apoio a projetos e obras de reabilitação, acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas. A ação prevê a elaboração e a execução de obras de implantação, ampliação, restauração, reforma e/ou adaptação de espaços e logradouros públicos urbanos.
Em atenção à solicitação, esclarecemos que no QDD/LOA do Município de Capinópolis existe dotação específica para o Parque de Exposição, alocada na Secretaria Municipal de Agricultura, com a seguinte classificação: Unidade: 02.08 – Secretaria Municipal de Agricultura Programa/Ação: 20.608.0015.1065 – Ampliação e Melhorias no Parque de Exposição Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações Ressaltamos, entretanto, que a classificação funcional programática municipal não contempla a Função 15 – Urbanismo e a Subfunção 451 – Infraestrutura Urbana, sendo estruturada conforme as peculiaridades locais da Lei Orçamentária Anual. Assim, para fins de enquadramento no padrão nacional de classificação orçamentária exigido pela Portaria STN e pelo Ministério das Cidades, indicamos: Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana Desta forma, o município informa simultaneamente a classificação orçamentária local (QDD/LOA) e a classificação funcional nacional exigida pelo sistema federal, de modo a atender à solicitação da análise técnica. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Em atenção à solicitação de comprovação da titularidade da área objeto da intervenção, informamos que o Parque de Exposições João de Freitas Barbosa trata-se de área pública pertencente ao Município de Capinópolis/MG, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capinópolis, sob a Matrícula nº 05.915. Conforme a referida matrícula, o imóvel urbano possui área total de 52.590,00 m² (cinquenta e dois mil, quinhent
O objeto do presente projeto consiste na reforma e modernização de praça pública, com o objetivo de revitalizar o espaço urbano e promover maior conforto, segurança e acessibilidade aos usuários, respeitando as normas técnicas e ambientais vigentes.
O presente Plano de Trabalho tem como objetivo a aquisição de 2 Carreta metálica basculante com capacidade de cagar mínima de 6 toneladas e 6 m³, acionamento hidráulico por pistão, tampa traseira com abertura total, rodado 2 eixo, 1 eixo simples na dianteira e 1 eixo duplo na traseira, com 6 rodas sem pneus, de aproximadamente R$ 35.000,00; 1 Roçadeira hidráulica, lateral e central, mínimo 1,70 metros de largura, transmissão cardam, com roda de apoio, proteção lateral, de aproximadamente R$ 15.000,00; 1 Plantadora hidráulica 3 linhas plantografica de 90 centímetros desencontrada, com disco liso, sulcador para plantio direto, marcador lateral, reservatório para adubo e sementes, de aproximadamente R$ 65.000,00; 2 Distribuidor de calcário e adubo orgânico, capacidade mínima de 2.5 m³ e 5.500 kg, transmissão cardam, esteira de 80 centímetros de largura, rodado tender com 4 rodas com pneus, de aproximadamente R$ 50.000,00; 1 Grade aradora intermediária , 18 disco de 28 polegadas, espaçamento de 270 milímetros, rodado para transporte com acionamento hidráulico, cabeçalho com regulagem, de aproximadamente R$ 54.000,00; 1 Trator agrícola, cortador a gasolina 04 tempos, potencia mínima de 26,3 HP (19,6 KW), transmissão hidrostática largura de corte 1.220 mm, altura de corte 25 mm a 105 mm (10 posições ajustáveis), plataforma de corte em aço soldado, de aproximadamente R$ 44.250,00, conforme especificações técnicas e valores estimados previamente descritos. O objetivo da aquisição desses equipamentos é sua utilização na área rural do município de Itapagipe/MG, visando beneficiar pequenos e médios produtores rurais. O município de Itapagipe possui forte vocação agrícola, com predominância de produtores que enfrentam limitações relacionadas à mecanização e ao acesso a equipamentos adequados. A insuficiência desses recursos impacta diretamente na produtividade, na qualidade da produção e na competitividade no mercado. A aquisição dos equipamentos propostos visa suprir essa d
Apoio a Realização de festas, festejos, festividades, encontros, celebrações e outros eventos, condicionada à atividade tradicional e popular - Festas do Congado
Apoio a Realização de festas, festejos, festividades, encontros, celebrações e outros eventos, condicionada à atividade tradicional e popular - Carnaval
Apoio a Realização de festas, festejos, festividades, encontros, celebrações e outros eventos, condicionada à atividade tradicional e popular - Festas Juninas
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 7 PESSOAS; VISANDO A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE, EM ESPECIAL À ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - MG. | AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 7 PESSOAS, VISANDO ATENDER A UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURTADA - MG, O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO NA REDE DE APOIO AO IDOSO (CLUBE CONVIVER DA TERCEIRA IDADE); FAMÍLIAS INCLUÍDAS NO CADÚNICO (BOLSA FAMÍLIA), E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL; AUXILIANDO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EM AMPARO AOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS.
Aquisição de 2 (dois) AUTOMÓVEL BÁSICO: VEÍCULO DE PASSEIO zero quilômetro, conforme a Portaria MDS 47/2025, para ser utilizado na Proteção Social Básica nos serviços socioassistenciais realizados no Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistencia Social (SUAS). A proteção do veículo ficará a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa de seu secretário, através dos mecanismos e ferramentas disponíveis no orçamento municipal: seguros, reparos, e demais encargos referentes à manutenção do equipamento.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de planejamento, organização, produção e execução completa de uma etapa do Circuito de Pesca Esportiva Triângulo Mineiro – Edição Uberlândia 2027
Execução de obras de iluminação pública em vias públicas, localizadas no perímetro urbano do município de Centralina (MG). Extensão de rede / iluminação pública para atender ao Centro Comercial Municipal, que está sendo construído às margens da BR 153, sentido sul km 21 + 620 m sentido sul, no perímetro urbano do município de Centralina (MG).
O objeto consiste na aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Liberdade, com a finalidade de fortalecer a mecanização rural, ampliar a capacidade de atendimento aos produtores e contribuir para o aumento da produtividade agrícola local. O equipamento deverá possuir especificações compatíveis com as necessidades do município, incluindo tração 4x4, potência adequada, sistema hidráulico e itens de segurança, sendo adquirido por meio de processo licitatório conforme a legislação vigente. A utilização do trator será voltada principalmente ao apoio aos pequenos e médios produtores rurais, promovendo melhoria no preparo do solo, redução de custos operacionais e incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável da zona rural. O município será responsável pela operação, manutenção, guarda e gestão do uso do equipamento, garantindo sua adequada aplicação em benefício da coletividade.
ASSOCIACAO DE AQUICULTORES E EMPRESAS ESPECIALIZADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PEIXE MG · MG
A Aquishow Brasil, e um evento da aquicultura nacional com feira e exposicao de produtos e servicos, palestras, paineis, torneios e premiacoes que reune todos os elos da cadeia produtiva da aquicultura brasileira, em especial a tilapicultura, para discutir os mais diversos assuntos ligados a elas, com o objetivo de aperfeicoar praticas de producao e seu desenvolvimento sustentavel, aproximar produtores de novas tecni
Convênio 977211 · emenda 202543000008 · Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 10/11/2025 a 10/11/2026
Execução de obras de infraestrutura urbana recapeamento asfáltico de vias públicas urbanas, projeto em elaboração não sendo possível ainda mensurar a quantidade em m²
- Objeto: Aquisição de materiais de construção - Objetivos Específicos: Aquisição de materiais de construção destinados à apoio para ações interesse público no âmbito municipal, necessários à melhorias em habitações populares. A presente destinação limita-se exclusivamente à aquisição de materiais, sendo que a execução das obras ou serviços de engenharia correspondentes será integralmente custeada com recursos próprios ou provenientes de outras fontes, em conformidade com o planejamento orçamentário do ente beneficiário. O objeto encontra-se devidamente delimitado, nos termos exigidos para transferências especiais, com especificação clara do resultado pretendido, em observância às disposições da "Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025", especialmente quanto à necessidade de definição precisa do objeto e à vedação de inconsistências técnicas que possam comprometer a execução da despesa. - Justificativa: A presente proposta tem como finalidade atender famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da aquisição de materiais de construção, garantindo condições dignas de habitabilidade, salubridade e segurança estrutural. A iniciativa busca mitigar situações de risco decorrentes de moradias precárias, promovendo inclusão social e qualidade de vida à população beneficiada. - Objetivo Geral: Proporcionar condições adequadas de moradia à população em situação de vulnerabilidade social, por meio da aquisição de materiais de construção. - Público-Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social, previamente cadastradas e selecionadas pelos serviços sociais do município, conforme critérios socioeconômicos estabelecidos. - Relação de Itens: Item Descrição Unidade Quantidade 01 Cimento CP II Saco 1.000 02 Areia média lavada m³ 150 03 Brita nº 1 m³ 120 04 Tijolo cerâmico 8 furos milheiro 20 05 Telha fibrocimento 6mm un 800 06 Aço CA-50 kg 1.200 07 Tubo PVC esgoto m 300 08 Tubo PVC água m 300 09 Caixa d’água 500L un 10 10 Porta de madeira un 20 11 Janela metál
Realização do 2º Torneio de Pesca Esportiva no Município de Indianópolis - MG. OBJETIVOS: - promover a pesca esportiva como atividade de lazer; - conscientizar sobre a importância da sustentabilidade na pesca e na valorização da cultura pesqueira; - trabalhar com a questão da educação ambiental; - divulgar o potencial do turismo de pesca do município; - movimentar a economia local. A previsão é que o Torneio seja realizado no exercício de 2027, sendo considerados o período de defeso (época em que a pesca é proibida), a preservação da biodiversidade local, e respeitadas as normas vigentes relativas ao tema. Público Alvo: População do município e turistas (cidades vizinhas e região). Número estimado de participantes: 300
O presente plano visa a execução de um evento público denominado Campeonato Municipal de Pesca Esportiva e Amadora de Itapagipe/MG, com duração de 02 dias, o evento realizar-se a no mês de março de 2027, envolvendo pescadores locais e regionais. Realização de campeonato de pesca esportiva e amadora no município de Itapagipe/MG, com foco na promoção do turismo local, incentivo à pesca sustentável, fortalecimento da economia regional e integração social, em consonância com as diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura. A ação contempla: • Organização e estruturação do evento • Divulgação regional (rádio, redes sociais e material gráfico) • Montagem de infraestrutura (tendas, palco, sonorização, banheiros químicos, etc) • Apoio logístico (equipe técnica, arbitragem, segurança) • Premiação (troféus, medalhas e itens simbólicos) • Incentivo à prática da pesca sustentável (pesque e solte) • Mobilização do comércio local (turismo, alimentação, hospedagem) O evento será realizado em área de potencial hídrico do município (rio, lago ou represa), respeitando normas ambientais e de segurança.
Realização de Torneio de Pesca Esportiva com o objetivo de promover o turismo, o lazer e a conscientização ambiental, estimulando práticas sustentáveis e a integração entre os participantes.
A Festa de Congado de Uberlândia/MG é uma manifestação cultural e religiosa de grande relevância histórica e social, reconhecida como patrimônio imaterial do município. O evento reúne grupos de congadeiros, músicos, fiéis e turistas, promovendo o fortalecimento da identidade cultural local e incentivando a valorização das tradições afro-brasileiras. A presente emenda parlamentar visa apoiar a realização do evento, garantindo infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade e promoção cultural, contribuindo para o desenvolvimento do turismo e a preservação da memória popular. Oferecer ajuda de custo a 24 Ternos de Congado, contribuindo para a cobertura de despesas com figurinos, cenografia e outras necessidades essenciais à sua participação na Festa do Congado. Realizar a transmissão da Festa do Congado de forma simultânea ao seu acontecimento na Praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito para que mais pessoas possam conhecer e acompanhar a Festa.
O Carnaval de Uberlândia é uma manifestação cultural de grande relevância para o município, atraindo milhares de pessoas, fomentando o comércio, o setor de serviços e a economia criativa. A realização do evento: Fortalece a cultura local, incentivando escolas de samba, blocos e artistas regionais. Movimenta a economia, beneficiando hotéis, bares, restaurantes e ambulantes. Promove o turismo, inserindo Uberlândia no calendário de festas populares de Minas Gerais. Gera emprego e renda temporária, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico. * Oferecer ajuda de custo a 7 Escolas de Samba locais, contribuindo para a cobertura de despesas com figurinos, cenografia e outras necessidades essenciais à sua participação no Desfile Das Escolas de Samba de Uberlândia.
O objeto da presente emenda parlamentar é apoiar a realização do Festival de Quadrilhas e Festa Junina de Uberlândia/MG, evento tradicional que valoriza as manifestações culturais e artísticas típicas do período junino. A iniciativa busca fortalecer a cultura popular, incentivando a participação de grupos locais, promovendo o turismo cultural e movimentando a economia criativa do município. Além disso, o festival contribui para o desenvolvimento social e econômico da cidade, ao gerar oportunidades temporárias de trabalho e renda, estimular o comércio e proporcionar lazer à população. • Realizar o festival com a participação de no mínimo 12 grupos de quadrilha junina, incluindo grupos mirins, profissionais locais e convidados regionais. • Promover 8 dias de apresentações públicas gratuitas na Praça Sérgio Pacheco. • Alcançar um público estimado de 24 mil pessoas ao longo do evento. • Oferecer ajuda de custo a pelo menos quatro grupos locais de quadrilha junina, contribuindo para a cobertura de despesas com figurinos, cenografia e outras necessidades essenciais à sua participação no festival. A realização deste evento reforça as tradições juninas e amplia a visibilidade de Uberlândia como polo de eventos culturais em Minas Gerais.
Realização do 1º Torneio de Pesca Esportiva no Município de Indianópolis - MG. OBJETIVOS: - promover a pesca esportiva como atividade de lazer; - conscientizar sobre a importância da sustentabilidade na pesca e na valorização da cultura pesqueira; - trabalhar com a questão da educação ambiental; - divulgar o potencial do turismo de pesca do município; - movimentar a economia local. Para a realização do 1º Torneio de Pesca Esportiva no Município de Indianópolis serão considerados o período de defeso (época em que a pesca é proibida), a preservação da biodiversidade local, e respeitadas as normas vigentes relativas ao tema. Público Alvo: População do município e turistas (cidades vizinhas e região). Número estimado de participantes: 200
Promover o bem-estar animal por meio de ações que visem o controle populacional ético de cães e gatos, contribuindo para a saúde pública, a proteção ambiental e a convivência harmoniosa entre humanos e animais.
Realização de Torneio de Pesca Esportiva com o objetivo de promover o turismo, o lazer e a conscientização ambiental, estimulando práticas sustentáveis e a integração entre os participantes.
A Promoção de um Torneio de Pesca Esportiva com a finalidade de incentivar o turismo, o lazer e a conscientização ambiental, fomentando ações sustentáveis e a interação entre os participantes.
A Promoção de um Torneio de Pesca Esportiva com a finalidade de incentivar o turismo, o lazer e a conscientização ambiental, fomentando ações sustentáveis e a interação entre os participantes.
Apoio a realizacao da 57a Exposicao Agropecuaria e da 33a Exposicao Estadual de Gado Holandes de Itanhandu/MG, visando ao fortalecimento do setor agropecuario e da cadeia produtiva leiteira.
Convênio 996309 · emenda 202643000009 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 95.500,00 · liberado R$ 95.500,00 · vigência 29/05/2026 a 29/11/2026
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLANDIA E REGIAO · MG
Aquisicao de equipamentos destinados a melhorar a qualidade e a produtividade das atividades dos cooperados, contribuindo para a eficiencia e sustentabilidade da producao agricola.
Convênio 975498 · emenda 202543000006 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 76.400,00 · liberado R$ 76.400,00 · vigência 17/10/2025 a 17/10/2026
CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA TENDA MORENO · MG
Aquisio de equipamentos agrcolas para uso coletivo dos produtores rurais da regio da Tenda Moreno, promovendo maior eficincia produtiva, sustentabilidade, segurana hdrica e combate a incndios.
Convênio 975353 · emenda 202543000006 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 66.850,00 · liberado R$ 66.850,00 · vigência 21/07/2025 a 21/07/2026
CODERD - CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIAO DE DOURADINHO · MG
Aquisicao de equipamentos agricolas para atender as necessidades de produtores rurais da regiao de Douradinho, visando o fortalecimento do agronegocio e o desenvolvimento rural sustentavel.
Convênio 975354 · emenda 202543000006 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 66.850,00 · liberado R$ 66.850,00 · vigência 06/08/2025 a 06/08/2026
CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DE SOBRADINHO · MG
A aquisicao de implementos agricolas com o objetivo de apoiar os produtores rurais da Comunidade de Sobradinho no preparo do solo, manutencao de estradas rurais e melhoria da produtividade agricola.
Convênio 975437 · emenda 202543000006 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 66.850,00 · liberado R$ 66.850,00 · vigência 05/09/2025 a 05/09/2026
CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIAO DA CAPELA DOS MARTINS · MG
Aquisicao de equipamentos e implementos agricolas com o objetivo de apoiar os produtores rurais da Regiao da Capela dos Martins, para uso na irrigacao, manejo hidrico e preparo do solo.
Convênio 975358 · emenda 202543000006 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 66.850,00 · liberado R$ 66.850,00 · vigência 08/09/2025 a 08/09/2026
CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIAO DE TAPUIRAMA · MG
A aquisicao de equipamentos agricolas destinados ao fortalecimento das atividades produtivas desenvolvidas por agricultores familiares e produtores da regiao de Tapuirama.
Convênio 975365 · emenda 202543000006 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 66.850,00 · liberado R$ 66.850,00 · vigência 11/09/2025 a 11/11/2026
CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIAO DE OLHOS D AGUA · MG
A aquisicao de equipamentos e implementosa gricolas para atender as necessidades dos produtores rurais da regiao de Olhos D'agua, proporcionando melhorias na producao e aumento da produtividade.
Convênio 975338 · emenda 202543000006 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas iniciada por antecipação
Valor previsto R$ 66.850,00 · liberado R$ 66.850,00 · vigência 22/09/2025 a 22/09/2026
CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO DE MARTINESIA · MG
Aquisicao de equipamentos agricolas para uso coletivo dos produtores rurais da regiao do Distrito de Martinesia, promovendo maior eficiencia produtiva.
Convênio 975562 · emenda 202543000006 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 66.850,00 · liberado R$ 66.850,00 · vigência 29/09/2025 a 29/09/2026
CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURALDA REGIAO DE USINA DOS MARTINS · MG
Aquisicao de Equipamentos agricolas em atendimento as necessidades do Conselho Comunitario para o Desenvolvimento Rural da Regiao de Usina dos Martins.
Convênio 975339 · emenda 202543000006 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 66.850,00 · liberado R$ 66.850,00 · vigência 26/09/2025 a 26/09/2026
Arte, Cultura e Religião · Direito Constitucional · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.
Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incluir o incentivo à pesca esportiva entre as atividades incentivadas pelo Poder Público e dispor sobre ações de povoamento e repovoamento de organismos aquáticos.
Apresentado em 07/05/2026 · Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para fixar diretrizes a serem observadas na Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e ações prioritárias de enfrentamento da violência sexual contra a criança e o adolescente.
Apresentado em 18/08/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
Institui o Programa Nacional “Casa Segura”, para a articulação e o fortalecimento de políticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar.
Inclui no Calendário Nacional de Eventos, vinculado ao Ministério do Turismo, o Festival de Quadrilhas Juninas, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Apresentado em 05/06/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Minas Gerais
Arrecadou
R$ 3.111.064
Gastou (contratado)
R$ 651.357
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 3.026.57397%
Partido (outros recursos)R$ 49.9922%
Pessoas físicasR$ 20.0000,6%
Fundo partidárioR$ 14.5000,5%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 2 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Diversas a especificarR$ 230.55535%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 216.89533%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 55.0008%
Despesas com pessoalR$ 45.3607%
Publicidade por materiais impressosR$ 41.5906%
Pesquisas ou testes eleitoraisR$ 22.2003%
Produção de jingles, vinhetas e slogansR$ 20.0003%
Despesas com transporte ou deslocamentoR$ 11.1152%
presidente, relator e membros de comissões de inquérito; pedidos de indiciamento em relatórios finais, conferidos por uma pessoa
17/05/2023
Membro titular na CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), comissão parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados, instalada em 17/05/2023. Finalidade, segundo a comissão: "Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos…
ler o texto completo
…Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores"
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 17/11/2026
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Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · Minas GeraisPP · número 1199Não eleito(a) · 45.113 votosBens declarados: R$ 188.961Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · Minas GeraisPP · número 1199Eleito(a) · 77.990 votosBens declarados: R$ 62.632Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · Minas GeraisPP · número 1199Não eleito(a) · 62.815 votosBens declarados: R$ 195.950Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.