Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 08:48
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 08:52
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 08:52
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas. Registrou homenagem à Igreja Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte pelos 108 anos de atuação. Também parabenizou o Presidente da denominação, Pastor Martim Alves da Silva, pela celebração de seus 73 anos de idade. Informou que não pôde participar presencialmente das comemorações, mas aproveitou a sessão para reiterar o reconhecimento à trajetória da igreja e à liderança exercida pelo Pastor à frente da instituição religiosa no Estado. Destacou a relevância da data para a comunidade assembleiana potiguar e registrou votos de congratulação pela dupla celebração.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Marcelo CrivellaREPUBLICANOS-RJ
Ordem do Dia · às 08:56
O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Pastor Sargento IsidórioAVANTE-BA
Ordem do Dia · às 09:00
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Dr. Fernando MáximoPL-RO
Ordem do Dia · às 09:16
O Deputado discutiu, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5, de 2023, que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 09:28
O Deputado discutiu, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5, de 2023, que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. Ademais, criticou Parlamentares da Esquerda e do Partido dos Trabalhadores (PT) por se oporem à PEC e lembrou que o Governo Federal já aprovou, entre 2023 e 2026, 46 propostas de aumento de impostos no Congresso Nacional.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 09:44
O Deputado discutiu, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5, de 2023, que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Marcelo CrivellaREPUBLICANOS-RJ
Ordem do Dia · às 10:00
O Deputado discutiu, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5, de 2023, que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 10:04
O Deputado contestou as críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5, de 2023, que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. Ademais, esclareceu que a regulamentação será feita por lei complementar e que a proposta alcança instituições vinculadas a igrejas que não possuem Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sóstenes CavalcantePL-RJ
Ordem do Dia · às 10:08
O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5, de 2023, que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. Ademais, destacou que a proposta corrige distorções tributárias que afetam instituições religiosas e ressaltou a contribuição social das religiões em áreas como assistência a idosos, crianças, dependentes químicos e pessoas privadas de liberdade. Por fim, defendeu o respeito ao Estado laico e apelou por entendimento entre os partidos para o êxito da matéria.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 10:16
O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5, de 2023, que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. Ressaltou a contribuição social de igrejas e entidades filantrópicas vinculadas a organizações religiosas, argumentando que essas instituições reduzem custos do Estado ao prestar serviços assistenciais à população. Por fim, criticou a Esquerda e o Partido dos Trabalhadores (PT) por rejeitarem a escala 4 por 3 e a implantação imediata da escala 5 por 2 durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6 por 1.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Marcelo CrivellaREPUBLICANOS-RJ
Ordem do Dia · às 10:24
O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5, de 2023, que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. Ademais, ressaltou a atuação social de creches, orfanatos, asilos, seminários e outras instituições vinculadas às igrejas, argumentando que a proposta beneficia atividades de interesse público. Apontou ainda que religiosos exercem funções vocacionais sem as garantias trabalhistas aplicáveis a outras categorias profissionais. Por fim, sustentou que as igrejas contribuem para o fortalecimento das famílias e para a redução da criminalidade.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 10:52
O Deputado encaminhou a votação do destaque de preferência para a Emenda aglutinativa substitutiva nº 3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Antonio BritoPSD-BA
Ordem do Dia · às 10:56
O Deputado orientou a bancada na votação do destaque de preferência para a Emenda aglutinativa substitutiva nº 3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sóstenes CavalcantePL-RJ
Ordem do Dia · às 10:56
O Deputado orientou a bancada na votação do destaque de preferência para a Emenda aglutinativa substitutiva nº 3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 10:56
O Deputado orientou a bancada na votação do destaque de preferência para a Emenda aglutinativa substitutiva nº 3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 11:04
O Deputado defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, em discussão, relatada pelo Deputado Marcelo Crivella, sobre imunidade e isenção tributária para igrejas e instituições a elas vinculadas. Afirmou que entidades ligadas às igrejas desempenham funções sociais relevantes, como creches, abrigos para idosos e centros de recuperação, reduzindo custos para o poder público. Também argumentou que a cobrança de tributos dessas instituições configuraria uma forma de bitributação.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 11:16
O Deputado alertou à bancada evangélica que a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, teria efeito administrativo e cobrou reciprocidade do Governo e dos aliados, argumentando que a bancada religiosa realizou diversas concessões ao longo do tempo e que, naquele momento, esperava apoio concreto em retribuição. Além disso, advertiu que os Deputados favoráveis às igrejas em períodos eleitorais deveriam demonstrar esse apoio também por meio do voto.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 11:32
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda aglutinativa substitutiva nº 3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 11:36
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva n°3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Antonio BritoPSD-BA
Ordem do Dia · às 11:40
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva n°3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 11:40
O Deputado defendeu a ampliação da imunidade tributária para instituições vinculadas aos templos religiosos, argumentando que essas entidades desempenharam papel relevante na assistência social e na recuperação de pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, apenas estendeu aos órgãos ligados às igrejas uma garantia já concedida aos templos, destacando que futura lei complementar deverá regulamentar quais instituições serão contempladas. Também sustentou que o Estado não financiou as atividades religiosas em razão do princípio da laicidade, mas buscou cobrar tributos de organizações que considerou extensões das igrejas. Por fim, classificou a cobrança como injusta e pediu apoio dos Parlamentares ao projeto.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Marcelo CrivellaREPUBLICANOS-RJ
Ordem do Dia · às 11:44
O Deputado registrou apoio suprapartidário à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária para instituições vinculadas a templos religiosos. Em seguida, relatou que apresentou e explicou o conteúdo da proposta a diversos Parlamentares, destacando a adesão de integrantes do PT. Além disso, agradeceu nominalmente aos Deputados Rogério Correia, Pedro Uczai, Tadeu Veneri, José Airton Félix Cirilo, Dimas Gadelha e Vander Loubet pelo apoio e pelas assinaturas na proposição. Por fim, afirmou que a colaboração desses Parlamentares contribuiu para o avanço na tramitação da matéria.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Dr. Fernando MáximoPL-RO
Ordem do Dia · às 11:44
O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária para organizações religiosas. Em seguida, argumentou que creches, orfanatos, asilos, comunidades terapêuticas, casas de apoio e hospitais filantrópicos prestam assistência essencial a crianças, idosos, dependentes químicos e pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde. Também afirmou que essas entidades complementam ações do poder público e contribuem para a recuperação e o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Ademais, explicou que a proposta prevê a restituição de tributos incidentes sobre investimentos e ampliações, permitindo aumentar serviços e atendimentos.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Marcelo CrivellaREPUBLICANOS-RJ
Ordem do Dia · às 11:52
O Deputado estendeu aos Deputados José Airton Félix Cirilo e Vander Loubet a homenagem prestada anteriormente a Parlamentares do PT que apoiaram a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária para organizações religiosas. Além disso, destacou que ambos atuaram como coautores da matéria, reconhecendo a contribuição dos Parlamentares para a elaboração e tramitação da proposta.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 11:52
O Deputado criticou a elevada carga tributária no País e afirmou que os brasileiros destinam parcela significativa de sua renda ao pagamento de impostos, sem receber retorno proporcional em áreas essenciais, como a segurança pública. Além disso, argumentou que grande parte do ano é dedicada ao cumprimento de obrigações tributárias antes que trabalhadores e empresários possam utilizar seus recursos para fins próprios. Também questionou os gastos da administração pública e o tamanho da estrutura estatal. Por fim, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas, destacando que essas instituições prestam serviços relevantes e merecem o reconhecimento da sociedade brasileira.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 12:04
O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da ampliação da imunidade tributária para instituições vinculadas a organizações religiosas. Além disso, destacou a atuação das igrejas em ações sociais, assistência a populações vulneráveis, apoio a comunidades indígenas e ribeirinhas e atendimento durante a pandemia de Covid-19. Também rebateu críticas dirigidas ao Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro sobre a condução da pandemia, afirmando que houve aquisição e distribuição de vacinas e apoio financeiro à população durante o período de calamidade. Em seguida, criticou decisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro e defendeu maior representação conservadora no Senado Federal. Por fim, pediu aos Parlamentares que votassem favoravelmente à proposta, ressaltando a contribuição social das instituições religiosas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sóstenes CavalcantePL-RJ
Ordem do Dia · às 12:16
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150, contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 12:20
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150, contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Dr. Fernando MáximoPL-RO
Ordem do Dia · às 12:24
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do § 4º-A do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 3 apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que dispõe sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 12:24
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150, contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Antonio BritoPSD-BA
Ordem do Dia · às 12:28
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do § 4º-A do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 3 apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que dispõe sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Coronel ChrisóstomoPL-RO
Ordem do Dia · às 12:28
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do § 4º-A do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 3 apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que dispõe sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Dr. Fernando MáximoPL-RO
Ordem do Dia · às 12:32
O Deputado fez apelo aos colegas ainda sem voto registrado para que aprovassem a medida de ampliação da imunidade tributária para instituições filantrópicas, como orfanatos, creches e hospitais filantrópicos ligados a entidades religiosas, conforme Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023. Argumentou que o art. 150 da Constituição Federal já prevê imunidade tributária para essas instituições, mas que ela tem sido aplicada de forma parcial, cobrindo apenas as receitas arrecadadas, sem abranger aquisições de equipamentos ou construção de novas instalações. Destacou ainda o papel social dessas entidades no acolhimento de crianças órfãs, idosos e pacientes carentes, e relatou experiência pessoal em hospitais filantrópicos para ilustrar as dificuldades financeiras enfrentadas pelo setor.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sóstenes CavalcantePL-RJ
Ordem do Dia · às 12:36
O Deputado elogiou a dedicação dos colegas presentes e os que participavam remotamente da sessão, inclusive em voo, e reafirmou o apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, sobre a imunidade tributária para creches, orfanatos, conventos, seminários e demais instituições religiosas e sociais. Além disso, criticou o Partido dos Trabalhadores, atribuindo-lhe preconceito religioso e responsabilizando-o pela apresentação de três destaques à matéria em uma quinta-feira, o que gerou trabalho desnecessário.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Coronel ChrisóstomoPL-RO
Ordem do Dia · às 12:36
O Deputado reiterou apelo pelo voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, reafirmando a importância do apoio às crianças órfãs e aos orfanatos. Destacou projeto próprio em andamento no estado de Rondônia, com atuação em 37 dos 52 Municípios do Estado voltada ao atendimento de crianças, como exemplo de seu compromisso com a causa.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sóstenes CavalcantePL-RJ
Ordem do Dia · às 12:44
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do § 4º-A do art. 150, contido no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3 apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que dispõe sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 12:48
O Deputado defendeu a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5, de 2023, argumentando que a Constituição Federal frequentemente remete matérias à regulamentação por lei complementar, o que tornaria legítima a inclusão do tema no texto constitucional. Elogiou o Deputado Crivella e o Relator por terem atendido a pedidos do Governo, como a previsão de lei complementar regulamentadora e a nominação explícita das instituições beneficiadas, medidas destinadas a conferir maior clareza e objetividade ao texto. Alertou que votar contra a proposta significaria rejeitar benefícios não apenas às igrejas, mas também a creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos e demais entidades socioassistenciais sem fins lucrativos. Citou como exemplo prático o potencial de ampliação do atendimento dessas instituições com a aprovação da imunidade tributária. Por fim, fez referência à votação da PEC sobre a escala 6x1, afirmando ter votado a favor dos trabalhadores, mas reconhecendo os impactos econômicos da medida.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 12:48
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do § 4º-A do art. 150, contido no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3 apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que dispõe sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Além disso, rebateu críticas feitas por Deputado do PT à proposta, acusando o Partido de utilizar como referência ONGs com vínculos partidários para questionar a moral das igrejas cristãs. Expressou indignação com o que classificou como atuação deliberada do PT contra entidades religiosas desde o início da sessão, afirmando que os destaques apresentados pelo partido tinham como objetivo obstruir a aprovação da matéria.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Coronel ChrisóstomoPL-RO
Ordem do Dia · às 12:52
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do § 4º-A do art. 150, contido no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3 apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que dispõe sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Além disso, pediu seriedade no debate e criticou Deputado que tentava desviar o foco da discussão com ataques ao PL e à Direita. Afirmou que, embora tenha mencionado posições que atribui ao PT, como apoio ao aborto e a traficantes, hão havia vindo ao Plenário para tratar desses temas, mas sim para defender a proposta em votação. Apelou aos cristãos evangélicos e católicos para que não votassem em partidos de Esquerda, argumentando haver incompatibilidade entre a fé cristã e as posições políticas da Esquerda.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 12:56
O Deputado alertou os Parlamentares que votavam remotamente a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, sobre efeitos administrativos pela ausência, mas enfatizando que a causa em votação seria mais relevante. Dirigiu-se especificamente aos Parlamentares católicos de todas as regiões do País, acusando o PT e representantes do Governo de votarem contra a Igreja Católica, conventos, asilos e abrigos de crianças ligados a entidades religiosas. Fez crítica direta ao Presidente Lula, acusando-o de simular devoção religiosa enquanto orientava sua base a votar contra as igrejas. Além disso, argumentou que as entidades religiosas alcançam onde o Estado não chega, prestando serviço social relevante à população.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Coronel ChrisóstomoPL-RO
Ordem do Dia · às 13:00
O Deputado afirmou concordar parcialmente com apelos anteriores pela pacificação do debate, reconhecendo a importância de buscar soluções para crianças, comunidades terapêuticas e igrejas. No entanto, argumentou que o discurso conciliatório nem sempre se reflete na prática, citando episódios que atribuiu à Esquerda, como atos de vandalismo e profanação em igrejas, para sustentar que parte desse campo político seria hostil às instituições religiosas. Dirigiu-se diretamente aos Deputados que votavam remotamente à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, solicitando o voto "sim" em defesa das crianças desamparadas, das igrejas católicas e evangélicas e das comunidades terapêuticas. Destacou, por fim, que essas instituições não recebem recursos públicos e dependem de doações para funcionar, reforçando a importância da imunidade tributária como forma de ampliar sua capacidade de atendimento.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Dr. Fernando MáximoPL-RO
Ordem do Dia · às 13:12
O Deputado esclareceu que o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, em debate, prevê isenção fiscal para implantação, manutenção e funcionamento de entidades como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos e serviços de acolhimento. Além disso, assinalou que os impostos são pagos previamente, cabendo à Receita Federal restituí-los apenas se o bem adquirido estiver vinculado à atividade-fim da entidade, afastando, assim, qualquer possibilidade de benefício para bens de luxo.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 13:16
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do § 4-A do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 3, apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que dispõe sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Domingos SávioPL-MG
Ordem do Dia · às 13:20
O Deputado defendeu a extensão do benefício fiscal às atividades sociais das igrejas, como creches e asilos, conforme Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, citando exemplos do Município de Divinópolis (MG). Além disso, criticou o PT por se opor à isenção, argumentando que a medida prejudica os mais pobres, que são os principais beneficiários dessas instituições. Por fim, apontou que a posição contrária do Partido refletiria interesse arrecadatório, e não proteção social.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Delegado CaveiraPL-PA
Ordem do Dia · às 13:20
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do § 4-A do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 3, apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que dispõe sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Domingos SávioPL-MG
Ordem do Dia · às 13:24
O Deputado contestou a proposta do PT de suprimir a expressão "demais entidades" no texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, argumentando que a exclusão prejudicaria instituições como obras sociais de paróquias, que, embora não denominadas creches ou asilos, atuam sem fins lucrativos em favor dos mais pobres. Além disso, assinalou que a supressão representaria uma leitura isolada e inadequada do texto, desconsiderando o contexto mais amplo das entidades beneficiadas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Dr. Fernando MáximoPL-RO
Ordem do Dia · às 13:24
O Deputado defendeu a manutenção da expressão "demais instituições" no texto da Proposta de Emenda à Constituição nº5, de 2023, argumentando que hospitais filantrópicos, casas de apoio e entidades como a Redenção da Criança, de Ji-Paraná, Rondônia, não estão nominalmente elencados, mas se enquadram nos critérios estabelecidos, desde que vinculados a entidades religiosas e sujeitos a habilitação por lei complementar. Além disso, assinalou que o texto foi proposto pelo próprio Governo Federal e que seria inviável listar todas as instituições beneficiadas, dado o universo de entidades filantrópicas existentes no País.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Jeferson RodriguesPSDB-GO
Ordem do Dia · às 13:28
O Deputado defendeu o reconhecimento do trabalho social das instituições religiosas em todo o País, argumentando que retirar do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, a isenção fiscal para creches, igrejas e casas filantrópicas seria inadmissível, sobretudo por representar descumprimento de compromisso já assumido.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 13:32
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do § 4-A do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 3, apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que dispõe sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Além disso, criticou o PT e a Esquerda por se oporem à isenção fiscal para entidades religiosas e filantrópicas, argumentando que a posição seria incoerente com os valores cristãos, dado que o Partido também defenderia o aborto, a legalização das drogas e seria contrário à internação de dependentes químicos.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 13:36
O Deputado criticou a posição da Esquerda sobre o aborto, citando o procedimento de assistolia fetal e argumentando que seria contraditório defender a vida e, ao mesmo tempo, apoiar tal prática. Além disso, encerrou sua fala conclamando os Deputados a votarem favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, em defesa das creches e igrejas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 13:36
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do §4-A, do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 3 apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas. Em seguida, criticou decreto do Governo Lula relacionado à proteção de dados e à regulação do ambiente digital. Além disso, afirmou que a medida poderia representar restrições à liberdade de expressão durante o período eleitoral, ao questionar a composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados e a participação do Poder Executivo na indicação de seus integrantes. Por fim, manifestou oposição à proposta e defendeu que o Congresso Nacional avaliasse mecanismos para sustar seus efeitos, argumentando que a medida poderia interferir no debate público e eleitoral.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 13:48
O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 13:48
O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Na oportunidade, citou exemplos de iniciativas assistenciais vinculadas à Igreja Batista, à Igreja Assembleia de Deus e à Igreja Adventista no Rio Grande do Norte, destacando ações voltadas a crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Dr. Fernando MáximoPL-RO
Ordem do Dia · às 13:52
O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Na oportunidade, argumentou que a medida ampliaria a imunidade tributária para entidades religiosas e instituições sem fins lucrativos a elas vinculadas, como creches, orfanatos, asilos, hospitais filantrópicos e comunidades terapêuticas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Domingos SávioPL-MG
Ordem do Dia · às 13:56
O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Argumentou que creches, asilos, hospitais e instituições voltadas ao atendimento de dependentes químicos desempenham funções sociais relevantes e complementam ações que o poder público não consegue atender integralmente.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 14:04
O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Destacou a atuação das igrejas em áreas como assistência social, educação, saúde, acolhimento de idosos e recuperação de dependentes químicos. Além disso, argumentou que essas organizações desempenham papel relevante no apoio a famílias e comunidades, especialmente em situações de vulnerabilidade. Por fim, sustentou que eventuais ajustes na regulamentação poderiam ser tratados por meio de legislação complementar.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Marcelo CrivellaREPUBLICANOS-RJ
Ordem do Dia · às 14:04
O Deputado celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas. Além disso, afirmou que a medida concretiza princípios previstos na Constituição de 1988 ao estender a desoneração tributária também ao consumo de bens e serviços utilizados por igrejas, creches e obras sociais. Por fim, destacou o papel das instituições religiosas no fortalecimento da família, da cidadania e das ações de assistência social, homenageando os Parlamentares que apoiaram a proposta.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Dr. Fernando MáximoPL-RO
Ordem do Dia · às 14:08
O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas e agradeceu o apoio de Parlamentares e lideranças envolvidas na tramitação da matéria. Além disso, argumentou que a ampliação da imunidade tributária para entidades religiosas e assistenciais fortaleceria serviços prestados por creches, asilos, orfanatos, hospitais filantrópicos e instituições de recuperação de dependentes químicos. Também sustentou que essas organizações exercem papel relevante na assistência social, no acolhimento de pessoas vulneráveis e na prevenção da criminalidade e do uso de drogas. Por fim, afirmou que a medida poderia gerar benefícios sociais e econômicos ao poder público, ao ampliar o atendimento à população e reduzir demandas sobre os serviços estatais, conclamando os Deputados a votarem favoravelmente à proposta.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Marcelo CrivellaREPUBLICANOS-RJ
Ordem do Dia · às 14:12
O Deputado homenageou o Presidente da Frente Parlamentar Evangélica e destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas, como um marco para entidades religiosas e assistenciais. Além disso, afirmou que a medida ampliaria recursos disponíveis para igrejas e organizações vinculadas a diferentes tradições religiosas, fortalecendo ações sociais voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Também ressaltou a importância de iniciativas como creches, asilos e demais obras assistenciais mantidas por instituições religiosas. Por fim, agradeceu aos Parlamentares que apoiaram a proposta e manifestou expectativa pela confirmação da aprovação da matéria, destacando seu impacto para o trabalho social desenvolvido pelas igrejas no País.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Dr. Fernando MáximoPL-RO
Ordem do Dia · às 14:16
O Deputado agradeceu a atuação de Parlamentares, assessores e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica que participaram da elaboração e tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas. Além disso, destacou o trabalho coletivo realizado para viabilizar a votação da matéria e reconheceu a contribuição de lideranças religiosas e equipes técnicas envolvidas no processo. Por fim, reafirmou a expectativa de aprovação da proposta, ressaltando que a medida beneficiaria entidades religiosas e assistenciais em todo o País.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.