Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4337/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeirinha - APAE de Cachoeirinha.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 165/2026
Cria o Cadastro Estadual de Mães Atípicas (CEMA) e institui o Documento de Identificação da Mãe Atípica no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 166/2026
Altera a Lei nº 2.335, de 2 de março de 2026, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado de Roraima, para dispor sobre a equiparação das pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas à pessoa com deficiência.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026