Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 347/2026
Estabelece diretrizes para a atenção integral às pessoas com Síndrome de Dravet no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 348/2026
Institui o Dia Estadual do Motorista de Aplicativo, e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul (Tramitação Conclusiva CECDCT).
Sem votação nominal · última movimentação em 03/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 349/2026
Institui Programa Estadual de Fomento à Inovação e à Diversificação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate Gaúcha, altera a Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026