Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 543/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando utilidade pública o instituto Jardins Cultivando Vidas (JCV).
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 544/2026
Dispõe sobre a integração entre Educação, Inovação e Cafeicultura.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 603/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CORRIDAS DE RUA E EVENTOS DE ATLETISMO PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026