Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7958/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7959/2026
Institui diretrizes para a Campanha Estadual de Conscientização sobre as Consequências do Bullying e os Efeitos Persistentes da Violência Psicológica e da Intimidação Sistemática na Infância e na Adolescência, no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7960/2026
Institui diretrizes para a publicidade do planejamento, da execução e dos resultados das ações estaduais de limpeza, desobstrução e desassoreamento de corpos hídricos no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026