Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 611/2026
Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Atenção domiciliar e desospitalização.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 612/2026
Estabelece normas para a fiscalização e comercialização de substâncias anabolizantes, hormônios de controle especial e produtos destinados ao aumento de desempenho físico, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 613/2026
Denomina "14 BIS - Quilombo Saracura" a futura Estação 14 BIS - Saracura, da Linha 6 - Laranja, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 614/2026
Denomina "Conjunto Hospitalar do Mandaqui - Senador Major Olímpio" o atual Conjunto Hospital do Mandaqui, na Capital.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026