Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26330/2026
Declara de Utilidade Pública Estadual o Conselho Comunitário de Apoio a Segurança de Luís Eduardo Magalhães – CONSEG/LEM, com sede e foro no município de Luís Eduardo Magalhães– Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26331/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O LAR DOS IDOSOS GIRASSOL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA, NO ESTADO DA BAHIA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26332/2026
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO NACIONAL DE FOMENTO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - INFG, com sede e foro na cidade de SALVADOR, no estado da BAHIA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026