Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4161/2026
Institui a Política Estadual de Integração Logística da Fruticultura Exportadora, cria o Programa "Vale do São Francisco – Suape Exportador" e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4162/2026
Altera a Lei nº 14.236, de 13 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências, a fim de definir e disciplinar os acordos setoriais no âmbito da logística reversa e de instituir a obrigatoriedade de sistema de logística reversa e de Plano de Logística Reversa e Descomissionamento (PLRD) para os equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica e eólica.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4163/2026
Denomina “Creche Creuza Carlos da Rocha”, a unidade de educação infantil estadual localizada no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026