Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26312/2026
Declara de Utilidade Pública ACADEMIA DE CIÊNCIAS DA BAHIA com sede e foro no município de Salvador - Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26313/2026
Declara Utilidade Pública ao AME - Instituto de Inclusão Social, com sede e foro no Município de Jacobina-Ba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26314/2026
Declara de Utilidade Pública da entidade Projeto Haja. Com sede e foro no município de Salvador /BA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026