Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 171/2026
Dispõe sobre a proteção integral aos direitos da(o) estudante atleta objetivando valorizar e proteger atletas de alto rendimento, os quais estejam regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 219/2026
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Ogan, a ser celebrado anualmente em 15 de setembro.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26268/2026
Institui diretrizes para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar nos contratos administrativos firmados pelo Estado da Bahia, com vistas ao desenvolvimento regional sustentável, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026