Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 75/2026
Dispõe sobre o controle fitossanitário, a rastreabilidade da produção e a comercialização de cacau no Estado do Acre, com vistas à prevenção e combate à monilíase do cacaueiro (Moniliophthora rorerí), e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 75/2026
Dispõe sobre a efetivação da presença de psicólogo e psicopedagogo nas instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 76/2026
lnstitui o Dia Estadual do Zootecnista a ser celebrado anualmente dia 13 de maio.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026