Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 428/2026
Projeto de Lei: Institui o Dia Estadual de Luto e de Memória das Mulheres Vítimas de Feminicídio, e dá providências correlatas.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 528/2026
Revoga a Lei nº 12.912 de 06 de Julho de 2026, que declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares e Assentados de Nestor Gomes - AFANG.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 529/2026
Revoga a Lei nº 11.935 de 18 de Outubro de 2023, que declara de Utilidade Pública o Centro de Treinamento Ponte Preta.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026